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Procon Acre fecha Operação Dia das Mães sem registrar autuações

Por Fhagner Soares, ContilNet Fonte: Fhagner Soares, ContilNet 11/05/2026 às 13:11
Procon Acre fecha Operação Dia das Mães sem registrar autuações

Equipes do Procon Acre realizam inspeção em preços e etiquetas durante a Operação Dia das Mães na capital/ Foto: Acreagora

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) encerrou oficialmente a Operação Dia das Mães 2026 com um balanço positivo de conformidade no comércio. A ação, que percorreu as cinco regionais do estado, priorizou o caráter educativo e preventivo, resultando em 125 notificações recomendatórias enviadas a lojistas, sem a necessidade de aplicação de multas ou autuações imediatas.

A ofensiva do Procon concentrou esforços em setores estratégicos para a data, como magazines, floriculturas e lojas de vestuário e presentes. A distribuição das 125 notificações reflete a capilaridade da operação nas principais zonas comerciais do Acre:

A ausência de autuações indica que os fornecedores visitados adequaram-se às orientações das equipes técnicas no momento da abordagem, corrigindo possíveis falhas de exposição de preços ou informações sobre políticas de troca antes da formalização de infrações.

Com o fim do período de compras, o órgão de defesa do consumidor projeta agora um aumento no fluxo de atendimentos voltados ao pós-venda. O foco das reclamações nesta fase costuma recair sobre o direito ao arrependimento em compras online (prazo de 7 dias), produtos com defeito e o descumprimento de prazos de entrega.

O Procon reforça que, embora as notificações tenham sido preventivas, o monitoramento continua rigoroso para garantir que as garantias legais sejam respeitadas, especialmente em casos onde o consumidor não consiga resolver o conflito diretamente com o estabelecimento.

A fiscalização estadual já prepara o calendário para as próximas datas sazonais de alto impacto financeiro. O planejamento inclui operações específicas para o Dia dos Namorados, em junho, além de ações de monitoramento de preços e serviços durante as edições da Expoacre em Rio Branco e no Juruá.

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