O Instituto Federal do Acre (Ifac) definiu o cronograma para implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) destinado aos técnicos-administrativos em educação (TAEs). Com isso, os servidores que atenderem aos critérios poderão solicitar o benefício a partir do dia 21 de julho.
O Ifac foi a primeira instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica — que reúne institutos e universidades federais — a regulamentar o RSC para os técnicos-administrativos. A Resolução Consu nº 296/2026 foi publicada poucas horas após a edição do Decreto Federal nº 13.048/2026, que regulamentou o benefício em âmbito nacional.
Segundo o reitor do Ifac, Fábio Storch, o pioneirismo reflete o trabalho realizado para garantir que os servidores tenham acesso ao novo direito de forma ágil.
“O Ifac mais uma vez se destaca nacionalmente ao ser a primeira instituição da Rede Federal a regulamentar o RSC para os técnicos-administrativos. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto, planejado e construído com muita dedicação, permitindo que nossos servidores tenham acesso a esse importante direito com agilidade e segurança.”
“Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto”, diz reitor do Ifac, Fábio Storch. — Foto: Assessoria
A diretora sistêmica de Gestão de Pessoas, Geyse Rakel, afirmou que a regulamentação já vinha sendo preparada antes mesmo da publicação do decreto federal.
“Assim que o decreto foi publicado, o Ifac já estava preparado para concluir sua regulamentação. Houve um esforço conjunto da Gestão de Pessoas, do grupo de trabalho e das entidades representativas dos servidores para construir uma norma segura, alinhada à legislação e que pudesse ser implementada com rapidez.”
Cronograma
Antes da abertura dos pedidos, o cronograma prevê a criação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs (CRSC-TAE) e das comissões locais até 9 de julho. Na sequência, serão publicadas as portarias de designação, realizado o alinhamento das equipes e divulgado o fluxo para análise dos processos.
A partir de 21 de julho, os técnicos-administrativos que cumprirem os requisitos estabelecidos na regulamentação poderão formalizar o pedido de reconhecimento.
O RSC é um mecanismo que reconhece os conhecimentos, habilidades e competências desenvolvidos pelos servidores ao longo da trajetória profissional, valorizando experiências adquiridas além da formação acadêmica. A regulamentação do benefício no Ifac foi construída por um grupo de trabalho em parceria com a Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas e entidades representativas dos servidores.