O Conselho Tutelar de Sena Madureira acompanha uma denúncia de abuso envolvendo um menino de apenas 8 anos de idade. O principal suspeito é um adolescente de 15 anos, tio da criança.
Segundo informações do órgão, o suposto caso teria ocorrido em uma comunidade situada na região do Rio Iaco, na zona rural do município. Após tomar conhecimento dos fatos, o Conselho Tutelar iniciou os procedimentos necessários para assegurar a proteção da vítima e encaminhar o caso às autoridades responsáveis pela investigação.
Por envolver menores de idade, os detalhes do ocorrido estão sendo mantidos sob sigilo, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O caso deverá ser apurado para esclarecer as circunstâncias e confirmar a veracidade da denúncia.
Se confirmada a prática do ato infracional, o adolescente poderá responder por meio das medidas socioeducativas previstas na legislação para menores de idade.
O Conselho Tutelar reforça que denúncias de violência contra crianças e adolescentes são fundamentais para garantir a proteção das vítimas e responsabilizar os envolvidos, contribuindo para a prevenção de novos casos.