Veja como os deputados do AC votaram urgĂȘncia do PL que libera mineração em terras indĂ­genas

Por EVERTON DAMASCENO, DO CONTILNET 10/03/2022 Ă s 15:17
Bancada acreana. Foto: Montagem/ContilNet

A maioria dos 8 deputados federais eleitos pelo Acre votou NÃO para um requerimento aprovado na CĂąmara com pedindo urgĂȘncia na tramitação do projeto de lei (PL) 191/2020, que libera a exploração de minĂ©rios em terras indĂ­genas, incluindo ĂĄreas habitadas pelos chamados povos isolados. 279 parlamentares votaram a favor e 108 contra. Foram registradas apenas 3 abstençÔes.

Alan Rick (União Brasil), Mara Rocha (PSDB) e Vanda Milani (Solidariedade) foram favoråveis. Perpétua Almeida (PCdoB), Jéssica Sales (MDB), Jesus Sérgio (PDT), Flaviano (MDB) e Léo de Brito (PT) se posicionaram contra.

O PL, que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro, agora serĂĄ submetido a um Grupo de Trabalho (GT) e, se o mĂ©rito da matĂ©ria for validado pelo relator, seguirĂĄ para anĂĄlise em plenĂĄrio. Na prĂĄtica, a urgĂȘncia pode acelerar a votação.

O presidente vĂȘ a guerra na UcrĂąnia como “boa oportunidade” para liberar a mineração de potĂĄssio em reservas indĂ­genas e diminuir a dependĂȘncia brasileira de fertilizantes importados. “O PL determina as condiçÔes na quais poderĂĄ haver a pesquisa, mineração e aproveitamento de recursos naturais em terras indĂ­genas. Em tese, o texto define que os povos indĂ­genas eventualmente afetados sejam consultados, mas eles nĂŁo terĂŁo poder de veto”, diz um trecho da reportagem do O Globo.

Durante a votação, dezenas de artistas e membros da sociedade civil promoveram o “Ato pela Terra contra o pacote da destruição” – liderada pelo mĂșsico Caetano Veloso, que aconteceu no Congresso Nacional ao longo do dia.

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