Uma denúncia que será apresentada na próxima semana ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) aponta os irmãos Sérgio Gonçalves, atual vice-governador de Rondônia, Júnior Gonçalves e Fábio Gonçalves como responsáveis por supostas fraudes ocorridas durante o processo de falência da rede de supermercados Gonçalves. A empresa, que teve atuação no estado do Acre, encerrou suas atividades deixando dívidas trabalhistas e com fornecedores. Os detalhes foram revelados em uma matéria no site Rondônia Ao Vivo.
A rede de supermercados também teve filiais em Rio Branco/Foto: Reprodução
Segundo os denunciantes, os irmãos teriam articulado diversas manobras para garantir vantagens indevidas a si e a terceiros, por meio da retirada e transferência irregular de bens do patrimônio da empresa falida. Entre as ações apontadas estão transferências de terrenos, vendas de mercadorias e equipamentos sem autorização judicial e uso de recursos da massa falida para fins pessoais.
De acordo com a denúncia, terrenos em nome das empresas SCB Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA e SGM Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA, localizadas em Ji-Paraná (RO), foram transferidos para a empresa Pneu Minas como forma de quitar débitos de contrato de locação da casa Empório Gonçalves, da qual Júnior e Fábio seriam sócios. Ainda segundo os relatos, imóveis da rede de supermercados situados em Ariquemes, Buritis e Rio Branco foram vendidos de forma separada do inventário, com os valores supostamente repassados a Júnior Gonçalves.
O vice-governador Sérgio Gonçalves também é acusado de ter se apropriado de um caminhão baú pertencente à massa falida da rede, além de ter utilizado recursos da venda irregular do patrimônio da empresa para adquirir uma fazenda no valor de aproximadamente R$4 milhões, localizada no ramal Mucuim, na linha Transpucurus.
Laudos anexados à denúncia apresentam fotos de mercadorias, maquinários e outros bens que teriam sido removidos antes da avaliação oficial e vendidos sem autorização. Recibos também comprovariam o vínculo entre os acusados e a comercialização irregular desses itens. Os denunciantes pedem que os acusados sejam condenados com base na Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE), arcando com os prejuízos pessoais e patrimoniais decorrentes das condutas ilícitas.
A denúncia solicita ainda que todas as vendas realizadas fora da legalidade sejam tornadas ineficazes, ressaltando que a configuração de crime independe de prejuízo direto, bastando a concretização do ato fraudulento.
Caso a denúncia seja aceita e resulte em condenação, os irmãos poderão responder por crime de fraude a credores, previsto no artigo 168 da LFRE, com pena de detenção de três a seis anos, sujeita a agravantes. O caso também pode ter implicações eleitorais: pré-candidato ao governo em 2026, Sérgio Gonçalves poderá se tornar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, ficando impedido de disputar o pleito.
Além disso, os três acusados podem ser responsabilizados a pagar as dívidas da empresa com seus próprios bens, caso se confirme que parte do patrimônio pessoal foi adquirido com recursos desviados da massa falida.
A rede de supermercados Gonçalves, que teve presença em Rondônia e no Acre, encerrou suas atividades em meio a uma crise financeira e judicial, deixando centenas de trabalhadores e credores sem retorno.
