O governador Gladson Cameli disse em entrevista exclusiva ao ContilNet, nesta segunda-feira (19), que nĂŁo vĂȘ como positiva a proposta que altera a forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ă© calculado sobre os combustĂveis nos Estados do Brasil.
O projeto de lei que tem como relator o deputado Dr. Jaziel (PL-CE) jĂĄ foi aprovado na CĂąmara dos Deputados e serĂĄ votado no Senado Federal, nos prĂłximos dias.
A repercussĂŁo sobre o assunto foi gerada depois que o presidente Jair Bolsonaro passou a culpar os governadores pelo alto preço da gasolina, no entendimento de que a alĂquota do ICMS Ă© alta nas unidades da federação. Os especialistas em economia discordam de Bolsonaro e explicam que o principal fator que contribui para o aumento sĂŁo os reajustes feitos pela Petrobras.
“NĂŁo vejo como positivo o projeto. O preço pode atĂ© baixar nos primeiros meses, mas volta a subir nos prĂłximos, como aconteceu em outras situaçÔes. Isso piora tudo pois compromete a receita do Estado”, disse o governador do Acre, reiterando o posicionamento dado em outras ocasiĂ”es Ă nossa reportagem.
“Temos que pensar em outra alternativa, como rever esses reajustes da Petrobras, por exemplo”, continuou o chefe do executivo.
Se a mudança for aprovada e sancionada, a estimativa Ă© de que os Estados tenham prejuĂzo anual de mais de R$ 32 milhĂ”es, de acordo com um estudo feito pela Federação Brasileira de AssociaçÔes de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). O Acre, em especial, pode perder mais de R$ 90 milhĂ”es.
Como é composto o preço da gasolina?
O preço da gasolina comum Ă© composto por cinco itens, segundo AgĂȘncia Nacional do PetrĂłleo, GĂĄs Natural e BiocombustĂveis (ANP): Preço do produtor (refinarias da Petrobras e importadores); Preço do etanol â o combustĂvel que chega aos postos tem 73% de gasolina A e 27% de etanol; Tributos federais â PIS, Cofins e Cide; Imposto estadual â ICMS; Distribuição, transporte e revenda.
