O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, afirmou nesta quarta-feira (27) que a prefeitura não pretende apresentar uma nova proposta aos servidores da Educação neste momento, mesmo após a decisão da Justiça que determinou a suspensão da greve da categoria.
Em entrevista ao ContilNet, Alysson declarou que o limite orçamentário da gestão municipal já foi atingido e que qualquer possibilidade de nova negociação salarial dependerá do comportamento da arrecadação nos próximos meses.
“Nosso limite orçamentário e financeiro já se esgotou pra esse momento”, afirmou o prefeito.
Segundo ele, a proposta já apresentada aos sindicatos será mantida caso o Tribunal de Justiça convoque uma nova rodada de negociações envolvendo prefeitura, categoria e Judiciário.
“Não tem outra proposta para apresentar”, declarou.
A fala ocorre um dia após o Tribunal de Justiça do Acre determinar a suspensão imediata da greve dos profissionais da educação municipal de Rio Branco. A decisão foi assinada pelo desembargador Nonato Maia, após ação movida pela prefeitura.
ENTENDA: Justiça manda suspender greve da educação em Rio Branco
A liminar determinou o retorno dos servidores às atividades em até 24 horas e fixou multa diária de R$ 50 mil aos sindicatos em caso de descumprimento.
Na entrevista, Alysson Bestene argumentou que o reajuste oferecido pela prefeitura supera índices aplicados em outras capitais brasileiras e também a média nacional da revisão geral anual.
“São Paulo deu 3,51% parcelado. Nós estamos dando 5%”, disse.
O prefeito afirmou ainda que, com o reajuste proposto, a prefeitura deverá atingir a chamada “cota de alerta” da Lei de Responsabilidade Fiscal, chegando a 51% de comprometimento com gastos de pessoal.
Apesar de dizer que as negociações seguem abertas, Alysson indicou que qualquer discussão sobre aumento adicional só poderá ocorrer a partir de novembro, quando a prefeitura fará nova avaliação das receitas municipais.
“Vamos avaliar de novo como vai estar a receita”, afirmou.
Enquanto isso, professores e servidores da Educação realizaram protesto em frente ao Tribunal de Justiça nesta quarta-feira. Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) e do Sindicato dos Professores do Estado do Acre (Sinproacre) criticaram a decisão judicial e afirmaram que irão tentar reverter a liminar.
Sindicatos dizem que educação de Rio Branco “pede socorro”/Foto: Reprodução
Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial, reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), valorização dos servidores de apoio e melhorias nas condições de trabalho. Segundo os sindicatos, as perdas salariais acumuladas passam de 26%.
Nova reunião no TJAC
Em entrevista ao repórter Juan Vinicius, do ContilNet, nesta quarta-feira (27), a presidente do SINTEAC, Rosana Nascimento, informou que uma nova reunião deve acontecer na próxima segunda-feira, 01 de junho, às 09h, entre a categoria e o desembargador Nonato Maia, do Tribunal de Justiça do Acre. O magistrado foi o responsável por publicar a liminar que suspendeu a greve da Educação na capital.
“A categoria decidiu continuar na luta, independente da decisão do Tribunal. Amanhã todos nós estaremos lá na Câmara Municipal”, disse.
A presidente relembrou que o Sindicato foi notificado pelo TJAC na tarde desta quarta para comunicar, em até 24 horas, o encerramento da suspensão da greve.