Por quatro votos a três, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou as expectativas e absolveu a chapa presidencial eleita em 2014, encabeçada por Dilma Rousseff (PT) e tendo o atual presidente, Michel Temer (PMDB) como candidato a vice.
O voto de Minerva foi dado pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes. Os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira Neto também votaram pela absolvição da chapa Dilma-Temer.
Por outro lado, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o voto do relator, ministro Herman Benjamin, e votaram pela cassação da chapa. A sessão foi encerrada na noite desta sexta-feira (9).
Ao defender a cassação da chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, o ministro Herman Benjamin mencionou informações colhidas no âmbito da Operação Lava Jato para afirmar que houve caixa dois na campanha eleitoral abastecido com dinheiro de propina.
Criticando os ministros que se manifestaram a favor da exclusão dos depoimentos dos delatores da Odebrecht, o relator afirmou que não seria “coveiro de prova viva”. “Como juiz, eu rejeito o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego ocaixão”, ironizou.
Benjamin iniciou a leitura de seu voto nesta quinta-feira (8), quando ele disse que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por receber propina como doação eleitoral. Benjamin ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.
Além disso, ainda na quinta, a Corte também debateu o pedido feito pelos advogados da chapa para retirar do processo as delações de executivos da Odebrecht. Para os advogados, fatos que não constam na petição inicial, protocolada pelo PSDB em 2014, não podem ser alvo do julgamento.
