O Ministério Público Federal de Santos divulgou na tarde desta terça-feira que denunciou Neymar e seu pai, além de Alexandre Rosell Feliu e Josep Maria Bartomeu Floresta, ex e atual presidentes do Barcelona, por sonegação de tributos e falsidade ideológica.
Neymar pai, inclusive, é citado pelo MPF como “principal mentor e articulador de uma série de fraudes contratuais para o uso do direito de imagem de Neymar” entre 2006 e 2013.
A denuncia do MPF cita, também, que os quatro forjaram uma série de documentos (no período identificado acima) com o intuito de suprimir impostos devidos à Receita Federal do Brasil.
São três as empresas que serviram para o esquema: Neymar Sport e Marketing, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e N&N Administração de Bens, Participações e Investimentos.
Neymar pai é citado pelo MPF como “principal mentor e articulador de uma série de fraudes/Foto: Getty Images
“As empresas não possuíam capital social nem capacidade operacional condizentes com a movimentação financeira realizada. As fraudes foram praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem de Neymar enquanto atuava pelo Santos Futebol Clube, a partir de 2006, e durante o processo de transferência do jogador ao Barcelona, cujas negociações tiveram início em 2011”, diz a nota oficial do MPF.
De acordo com a denúncia, as investigações ocorrem há dois anos. O resultado foi a conta de que 55% dos valores a serem pagos foram sonegados, o que causou prejuízo de cerca de R$ 188 milhões aos cofres públicos.
Fraudes na transferência para o Barcelona – confira trechos da nota do MPF que explicam a situação
“Um contrato de cessão de imagem foi utilizado para justificar a participação da Neymar Sport e Marketing na assinatura dos contratos de uso de imagem do atacante com o Santos entre 2006 e 2013. No entanto, dos oito acordos cumpridos ao longo do período, dois foram firmados antes de pai e filho simularem a cessão do direito de imagem de Neymar à empresa, um dos quais é anterior ainda à emissão do registro da companhia familiar.
As quantias por direito de imagem, na verdade, consistiam em verbas salariais, já que eram pagas parceladamente e sem correspondência com contratos publicitários eventualmente prospectados pelo Santos. Nos oito anos de permanência de Neymar na Vila Belmiro, o jogador recebeu, a título de salário, valor quase cinco vezes inferior ao montante referente ao uso de sua imagem. O retorno em verbas publicitárias ao clube, por sua vez, foi de apenas um décimo daquilo que declaradamente pagou ao atleta como compensação à exploração comercial.
(…) Fraudes semelhantes foram adotadas no processo de transferência de Neymar para o Barcelona. De acordo com as investigações, o jogador e o pai, além do presidente do clube à época, Alexandre Rosell Feliu, e seu vice, Josep Maria Bartomeu Floresta, forjaram, a partir de novembro de 2011, uma série de documentos para simular a regularidade de um acordo secreto que a família do atacante e os dirigentes já haviam fechado meses antes. Novamente, as manobras permitiram a sonegação de parcela expressiva dos impostos devidos ao Fisco.
Os denunciados utilizaram outra empresa sob controle do pai de Neymar, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial, para concretizar a transação. Segundo o acordo que garantia a futura cessão dos direitos federativos e econômicos do atleta ao Barcelona, datado de 15 de novembro de 2011, o clube concederia imediatamente à firma um empréstimo de € 10 milhões. Outros € 30 milhões seriam pagos em setembro de 2014, quando Neymar assinasse contrato com a agremiação.
No entanto, as investigações demonstraram que o alegado empréstimo dissimulava o pagamento adiantado de uma parcela para assegurar a preferência na futura contratação do jogador. A N&N Consultoria foi constituída oficialmente em 18 de outubro de 2011 com capital social zero e sem estrutura de funcionamento. Apesar disso, o Barcelona não exigiu garantias para emprestar o dinheiro nem estabeleceu a cobrança de juros sobre o montante, solicitando apenas a devolução dos € 10 milhões no dia em que o contrato de trabalho do atleta fosse assinado.
A identificação da cifra como empréstimo permitiu que Neymar e seu pai deixassem de pagar na época os impostos sobre o valor transferido”.
