Criança de 11 anos dá à luz em casa e caso é investigado como estupro
Mãe e recém-nascida foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros em Curitibanos (SC) e passam por avaliação médica.
Uma criança de 11 anos deu à luz uma menina na madrugada de quinta-feira (10/9), dentro de sua residência, no município de Curitibanos, em Santa Catarina.
Conforme apuração da jornalista Maria Eduarda Maia para o portal Metrópoles, a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) instaurou um inquérito policial para apurar o caso enquadrado como estupro de vulnerável.
“Após o nascimento, a mãe e a recém-nascida receberam os primeiros socorros do Corpo de Bombeiros e foram levadas a um hospital da região. Ambas passam bem e estão sob avaliação médica”, detalhou a reportagem de Maria Eduarda Maia.
Atuação da polícia e da rede de proteção
A legislação brasileira estabelece que qualquer ato sexual praticado com menor de 14 anos é tipificado como estupro de vulnerável, independentemente de consentimento:
-
Ouvida de Familiares: A equipe policial já começou a colher os primeiros depoimentos de familiares da vítima para mapear a rotina da criança.
-
Depoimento Especializado: A Polícia Civil aguarda a alta hospitalar da menina para que ela seja ouvida por um profissional capacitado, em formato de escuta especializada.
-
Ação do Conselho Tutelar: O Conselho Tutelar de Curitibanos atua em conjunto com as forças policiais para garantir a proteção integral da recém-nascida e da mãe.
Qual é a situação de saúde da menina de 11 anos que deu à luz em Curitibanos?
De acordo com a apuração de Maria Eduarda Maia, a menina e a bebê receberam socorro dos Bombeiros, foram levadas ao hospital e passam bem.
Por que o caso é investigado como estupro de vulnerável?
Conforme relatado pela jornalista, a lei brasileira estabelece que qualquer prática de ato sexual com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável.