Ligações robóticas podem ser proibidas no Brasil; veja o que muda

Projeto quer barrar chamadas automáticas de telemarketing sem atendimento humano

Por Dry Alves, ContilNet 14/05/2026 às 21:24
Ligações robóticas podem ser proibidas no Brasil/Foto: Reprodução

Uma proposta em discussão no Congresso Nacional pode mudar a rotina de milhões de brasileiros que recebem chamadas automáticas de telemarketing diariamente. O texto prevê a proibição das chamadas feitas exclusivamente por robôs, gravações automáticas ou sistemas controlados por inteligência artificial.

A medida pretende alterar o Código de Defesa do Consumidor e obrigar empresas a manterem atendimento humano em ligações comerciais. Segundo os defensores do projeto, o objetivo é combater o chamado “assédio mercadológico”, causado pelo excesso de ligações automáticas para vendas e cobranças.

Caso a proposta seja aprovada, empresas não poderão mais realizar contatos telefônicos totalmente automatizados para oferecer produtos ou serviços. A ideia é reduzir chamadas em massa que frequentemente incomodam consumidores em diferentes horários do dia.

O debate ganhou força nos últimos anos devido ao aumento das chamadas conhecidas como “robocalls”, feitas por sistemas automatizados que disparam milhares de ligações em poucos minutos. Muitas vezes, o consumidor atende e a chamada cai imediatamente ou inicia uma gravação automática.

O projeto também reacendeu discussões sobre privacidade, uso de inteligência artificial nas relações de consumo e os limites das empresas no contato com clientes. Especialistas apontam que o crescimento da automação acelerou o volume de ligações comerciais no país.

A proposta ainda será analisada nas próximas etapas legislativas e poderá sofrer alterações antes de uma eventual aprovação definitiva no Congresso Nacional.

Com informações Exame

Conteúdo Original / Fonte: Redação ContilNet

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