Soldado da ativa tentou alegar falta de recursos, mas penhora de veículo e salários de até R$ 12 mil mensais foram anexados ao processo.
O soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Emersson Alves de Moraes, é alvo de uma ação de cumprimento de sentença que exige o pagamento de uma dívida judicial atualizada em mais de R$ 45 mil. A cobrança é decorrente de uma condenação por danos morais após o militar proferir ataques homofóbicos contra o ex-policial Henrique Harrison. O episódio ocorreu após a repercussão de uma fotografia em que Henrique aparecia beijando o namorado durante uma solenidade oficial de formatura da corporação.
Na época das mensagens, divulgadas em um grupo, o agressor utilizou termos depreciativos, classificando a manifestação de afeto como “aberrações” e “putaria”. A juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, da 6ª Vara Cível de Brasília, determinou que os comentários violaram gravemente a honra, a imagem e a dignidade do ex-soldado, extrapolando qualquer limite de liberdade de expressão.
Bloqueio de veículo e análise financeira do réu
Diante do não pagamento voluntário da indenização, a defesa da vítima solicitou medidas duras para garantir a quitação do montante, que engloba correção monetária, juros, multas e honorários contratuais.
De acordo com a apuração dos jornalistas Luis Fellype Rodrigues e Carlos Carone para o portal METRÓPOLES, a Justiça determinou a restrição de circulação de um veículo Honda Fit pertencente ao réu, por meio do sistema Renajud. Além disso, os advogados de Harrison contestaram formalmente o pedido de gratuidade de justiça feito pelo agressor. Documentos anexados aos autos comprovam que o PM continua na ativa e recebeu remunerações líquidas expressivas em 2026, chegando a Riam R$ 12.809,60 no mês de abril.
Em sua defesa prévia, Emersson tentou negar a autoria das mensagens e alegou uma provável manipulação digital do conteúdo. Contudo, dados obtidos junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) comprovaram que a linha telefônica que disparou os ataques textuais estava diretamente vinculada ao seu nome. O episódio gerou severos impactos emocionais e profissionais na vida de Henrique Harrison, resultando em afastamentos médicos.
Por que o policial militar da PMDF foi condenado pela Justiça?
O soldado Emersson Alves de Moraes foi condenado por danos morais após realizar ataques homofóbicos em um grupo de mensagens contra o ex-policial Henrique Harrison, que havia postado uma foto beijando o namorado em uma formatura.
Qual é o valor da indenização por homofobia que o PM deve pagar?
O valor atualizado da dívida judicial ultrapassa R$ 45 mil, incluindo a indenização fixada, juros de mora, correção monetária, multas processuais e os honorários dos advogados.
Quais bens do agressor foram bloqueados para pagar a dívida?
A Justiça acatou o pedido da defesa da vítima e determinou o impedimento de circulação de um automóvel modelo Honda Fit, pertencente ao policial, utilizando a plataforma Renajud.
