O Acre faz parte de uma lista seleta de Estados que assinou um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que isenta de ICMS os consumidores que possuírem sistemas de micro e minigeração de energia solar instalados em residências ou estabelecimentos comerciais.
Além do Acre, os Estados de São Paulo, Pernambuco, Goiás, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Maranhão, Rio Grande do Norte, Tocantins e Ceará também devem incentivar a energia.
Nos Estados onde o convênio não foi assinado, a expectativa é de que manifestos aconteçam. O último deles foi no Espírito Santo e foi assinado pelo Grupo Pró Energia Solar. Lá, o grupo cobra do governo Paulo Hartung incentivos que, segundo eles, deveriam ter acontecido desde o ano passado. “A omissão da gestão atual coloca o Estado na contramão do cenário nacional e mundial”, denunciou um site de notícias local.
A medida já beneficia 75% da população brasileira em 15 Estados.
