EUA: Manhattan descriminaliza a prostituição
Nos Estados Unidos , o procurador distrital de Manhattan, em Nova York, Cyrus Vance Jr., decidiu encerrar mais de 900 processos sobre prostituição e massagem sem licença, abertos desde de 1970 e outros 5 mil casos envolvendo o estatuto anti-vadiagem. As informações foram apuradas pelo blog da Sandra Cohen, do G1.
Vance Jr. justificou sua deliberação de não mais criminalizar trabalhares do sexo como uma constatação, pois abrir uma ação contra a prostituição não torna a população local mais segura e ainda marginaliza aqueles mais vulneráveis.
O procurador nomeou como mudança de paradigma em relação à prostituição e tal mudança pode ser considerada uma conquista para o distrito mais famoso da cidade. Além de seguir como exemplo cidades como San Francisco, Filadélfia e Baltimore.
“Eu me sinto alegre e ao mesmo tempo preocupada”, contou a ativista trans Cecilia Gentili, fundadora da Transgender Equity Consulting. Morando nos EU desde 2000, ela sabe das vivências de quem trabalha na rua e como tais pessoas se tornam o principal alvo da polícia. Dessa maneira, ela celebra a decisão da Procuradoria de Manhattan:
“É uma das mais importantes no sentido de interromper a penalização do trabalho sexual, mas não pode parar aí. A nossa meta é a descriminalização total, que envolva também as pessoas condenadas anteriormente por crimes de prostituição.”
Decisão divulgada por Vance Jr. não impede prisões da polícia e nem isenta os clientes. Porém, com a eliminação dos processos, as abordagens policiais contra trabalhares do sexo será desestimulada.“Seria perda de tempo e gasto inútil de recursos de contribuintes”, declara Gentili.
De acordo com a Promotoria , ainda será levado para frente, processos que envolvam a promoção da prostituição, tráfico e exploração de pessoas. A descriminalização do trabalho sexual pode fazer com que vítimas denunciam crimes cometidos contra elas. Mas, segundo Gentili, o trauma coletivo existente ainda é considerado como empecilho por parte da comunidade.
Em fevereiro, o Legislativo de Nova York tomou a decisão de revogar a lei criada em 1976, que proibia a vadiagem com o propósito de prostituição. Na prática, as ações policiais tinham como alvo as mulheres negras e transexuais. Mias um avanço importante para os transgêneros.
Em uma pesquisa realizada em 2015, cerca de 30% das mulheres trans negras contaram que as autoridades concluíam de que elas eram prostitutas. Com a decisão da promotoria, as delegacias passarão a ser menos ocupadas por pessoas que exerceram tal atividade.