A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) com 58 vetos, sendo um deles relacionado ao reajuste do valor do programa Bolsa Família, de acordo com a inflação.
Os recursos do benefício de forma básica são de R$ 77, podendo chegar a R$ 336 por família
No Acre, 80.803 famílias são beneficiadas pelo programa, que disponibiliza quase R$ 19 milhões para serem distribuídos aos cadastrados. Em 2015 foram gastos, somente na Região Norte, quase R$ 400 milhões do Governo Federal com o pagamento aos beneficiários do programa. Considerado a principal bandeira social do governo petista, o programa teria um reajuste de 16,6%, caso o dispositivo que garantia o aumento aprovado pelo Congresso Nacional não tivesse sido vetado pela presidente Dilma este ano.
A taxa avalia o aumento corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2014 – quando foi feita a última correção do Bolsa Família – e novembro de 2015, último dado do IBGE.
Os recursos do benefício de forma básica são de R$ 77, podendo chegar a R$ 336 por família, dependendo do número de crianças e gestantes que vivem em uma residência. O veto ao reajuste ocorre pela primeira vez depois que o programa, criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), passou a ser chamado de Bolsa Família no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com dados do governo Federal, mais de 80 mil famílias são beneficiadas pelo programa no Acre, que não poderão contar com os reajustes baseados na inflação. A decisão da presidente Dilma de vetar ainda não foi divulgada pelo Palácio do Planalto, mas informações extraoficiais destacam a situação de crise no país.
A Região Norte fica em terceiro lugar no valor de recursos destinado pelo Bolsa Família. No Nordeste, o gasto é de mais de R$1 bilhão; o sudeste recebe pouco mais de R$500 milhões, seguido pela Região Norte que recebe mais de R$ 300 milhões mensais.
O total do programa computado no orçamento do governo Federal em 2015 foi de R$ 27,1 bilhões. O valor previsto para este ano era de 28,1 bilhões, mas com o veto da presidente Dilma que iria reajustar o benefício, o valor poderá continuar o mesmo do ano passado.
