trabalhos
O presidente da comissão mista que analisa a chamada MP do Futebol, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), anunciou nesta terça-feira (28) a realização de seis audiências públicas nas próximas três semanas. A comissão analisa o texto da Medida Provisória 671/2015, que instituiu o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) para o refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes de futebol brasileiros. Além disso, o texto cria a Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut) para combater a gestão temerária no âmbito das entidades esportivas.
Sérgio Petecão anunciou que já na próxima terça-feira (5) a comissão vai realizar a audiência pública intitulada “Futuro do futebol”. Em seguida, na quarta-feira (6), serão ouvidos os representantes da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), de sindicatos de jogadores e de árbitros e do Bom Senso F. C, movimento criado em 2013 por jogadores de grandes clubes de futebol do Brasil para melhores condições no futebol brasileiro.
Na terça-feira (12/05), clubes de futebol feminino e representantes de clubes da primeira e da quarta divisões do Campeonato Brasileiro vão participar de audiência pública na comissão. Na quarta-feira (13/05), será a vez dos clubes da segunda e da terceira divisão.
O cronograma segue com a realização de audiências públicas na semana do dia 19 de maio, onde deve participar o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o jurista Miguel Reale Júnior. Representantes do setor de loterias da Caixa Econômica Federal devem participar no mesmo dia com o objetivo de debater sobre a possibilidade de criar novas fontes de financiamento para os clubes.
A última audiência pública deverá acontecer em 20 de maio com a participação dos representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Ministério da Fazenda terão participação.
