Governo Federal repassa R$ 1,5 milhão a Rio Branco após desastres
Rio Branco está entre os 13 municípios brasileiros que vão receber recursos do Governo Federal para ações de resposta e recuperação após desastres. Para a capital acreana, foi autorizado o repasse de R$ 1.495.798,40.
A liberação foi autorizada pela Defesa Civil Nacional nesta sexta-feira (4) e publicada no Diário Oficial da União (DOU). Somados, os repasses destinados às cidades contempladas chegam a R$ 6,2 milhões.
Além do Acre, municípios do Amazonas, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul também aparecem entre os contemplados com os recursos.
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Os valores são destinados a localidades que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Os valores podem ser utilizado em medidas de resposta aos danos provocados pelos desastres e na recuperação das áreas afetadas.
Para receber o recurso, os municípios apresentam seus planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), detalhando as ações necessárias e os valores solicitados.
Após a análise e aprovação da Defesa Civil Nacional, o repasse é autorizado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Confira a portaria: