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Vários parlamentares criticaram, na última semana, as mudanças no seguro-desemprego em época de crise, contidas nas medidas provisórias MP 664/2014 e MP 665/2014. As MP’s estão sendo debatidas em comissão especial, antes de seguir para o plenário da Câmara, tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles o seguro-desemprego e a pensão por morte. O deputado Alan Rick (PRB), questiona restrições ao acesso do trabalhador ao seguro desemprego.
Segundo o deputado Alan Rick, o governo terá dificuldades para aprovar as duas medidas provisórias, que estão sendo debatidas no âmbito de duas comissões mistas, criadas com a finalidade de discutir as matérias. Para ele, as MPs tiram direitos dos trabalhadores.
“Sou absolutamente contra a restrição do acesso do trabalhador ao seu seguro-desemprego. Quem tá na ponta não pode ter o seu acesso dificultado. As duas medidas provisórias criam regras que a meu ver são desnecessárias e terão que ser revistas. E contra por que essas MPs que retiram direitos dos trabalhadores”, disse o deputado acreano.
Antes mesmo de chegar ao plenário da Câmara, o governo vem recebendo críticas por promover mudanças nas regras do seguro-desemprego em momento de crise, com previsão de baixo crescimento econômico, aumento do desemprego e queda da renda do trabalhador.
Senadores e deputados terão dificuldades de justificar a aprovação das Medidas Provisórias 664 e 665 em suas bases eleitorais com o argumento de que elas serão “meros ajustes”. Para a maioria dos parlamentares das comissões mistas, o governo precisa criar alternativas sem causar prejuízos aos trabalhadores.
