Dois senadores do Acre podem votar PEC do fim da escala 6×1 na CCJ

Os senadores acreanos Alan Rick (Republicanos-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC), que integram a suplência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, poderão participar da votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 caso estejam substituindo membros titulares do colegiado.

A proposta ganhou novo impulso nesta quinta-feira (27), quando o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou parecer favorável ao texto. A expectativa é de que a PEC seja votada pela CCJ na próxima quarta-feira (2).

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O relatório manteve, sem alterações, o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. A estratégia é acelerar a tramitação e evitar que a proposta precise retornar à Câmara para uma nova análise.

Pela proposta, a jornada semanal seria reduzida gradualmente. Dois meses após a promulgação, o limite passaria de 44 para 42 horas semanais. Depois de um ano, a carga seria reduzida para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso semanal e sem redução salarial. Por fazerem parte da suplência da CCJ, Alan Rick e Petecão poderão votar caso assumam vagas de titulares durante a análise da matéria.

Se aprovada pela comissão, a PEC ainda precisará passar por dois turnos de votação no plenário do Senado. Caso o texto seja aprovado sem mudanças, não será necessário um novo retorno à Câmara dos Deputados, permitindo que a proposta siga para promulgação.