edinei muniz
A agência de classificação de risco de crédito Fitch Ratings, com sede em Nova York, em relatório publicado recentemente, fez um alerta que interessa diretamente a todos os acreanos e deveria ser tratado pelo governador Tião Viana com o cuidado que o caso exige.
Diz o relatório da Fitch Ratings que a forte desvalorização do real frente ao dólar, fato que vem ocorrendo intensamente desde o início do ano, pode significar um grande risco para o Estado do Acre, já que, ao longo dos últimos anos, realizamos diversos empréstimos externos, todos, a serem pagos em dólar.
Em síntese: com a desvalorização do real, a tendência é que tenhamos aumento significativo das despesas necessárias para arcas com os custos dos referidos empréstimos.
Só para termos uma ideia da dimensão do problema, no primeiro trimestre de 2015, a moeda brasileira perdeu quase um terço do seu valor em relação ao mesmo período de 2014. Foi o pior desempenho entre as principais moedas do mundo.
Por outro lado, entre 2012 e 2014, nossa dívida externa (em dólar), segundo informa a Secretaria do Tesouro Nacional, triplicou em relação ao total da dívida, representando atualmente quase 30% do montante da dívida do estado do Acre.
Difícil acreditar, mas é isso mesmo: a dívida externa do Acre, a ser paga em dólar, simplesmente triplicou no governo Tião Viana. E o pior: tende a crescer mais ainda.
Em final de 2012, conforme consta no relatório de gestão fiscal referente ao terceiro quadrimestre, publicado pelo próprio governo, nossa dívida externa fechou aquele ano em R$ 253,1 milhões. Exatos dois anos depois, em final de 2014, a dívida já estava em R$ 1,4 bilhão.
Como consequência da ineficiência do governo na gestão das contas públicas, as despesas do estado do Acre com os empréstimos só crescem. De janeiro a maio já pagamos mais de R$ 76,8 milhões referente a amortização da dívida e mais R$ 55,3 milhões somente de juros e encargos da dívida. De acordo com o que consta na própria lei orçamentária para o exercício de 2015, até o final do ano teremos gasto quase meio bilhão para arcar compromissos de empréstimos, internos e externos.
Como se ainda fosse pouco e absolutamente alheio ao quadro caótico que vivemos, o governador Tião Viana solicitou, em final de 2014, reforço adicional de US$ 150 milhões junto ao Banco Mundial, supostamente para reforço das ações do Pro-Acre, contraindo assim mais dívidas em dólar e ampliando os riscos alertados pela Fitch Ratings.
Tião Viana ampliou a dívida consolidada líquida do Acre em mais de R$ 1 bilhão entre maio e dezembro de 2014. Entendem agora o motivo de estarmos com o pires na mão? Os dados são do Banco Central.
*Edinei Muniz é advogado e professor
