Pesquisa mostra que Brasil não proporciona ambiente favorável aos direitos das crianças (Foto: Thinkstock)
As crianças brasileiras estão em risco. Embora essa realidade possa ser vista no dia a dia, agora a situação foi comprovada por um estudo da ONG holandesa Kids Rights. A insituição analisou a posição de 163 países em relação à proteção dos direitos da criança e do adolescente. Em 2015, o Brasil ocupava o 43º lugar e, este ano, está em 107º — desceu 64 posições e registrou a maior queda entre todas as nações analisadas.
Noruega, Portugal e Islândia são os primeiros colocados. “Achei muito positivo Portugal estar em segundo lugar. Mesmo passando por crises econômicas e enfrentando o desemprego, o país conseguiu manter o cuidado em relação aos direitos das crianças e ampliou bastante o acesso à creche, por exemplo. Temos muito o que aprender com eles”, opina Eduardo Marino, gerente de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, instituição que trabalha com ações de conscientização sobre a importância da primeira infância .
Os critérios abordados na pesquisa são: direito à vida, à saúde, à educação e à proteção, além do ambiente favorável aos direitos da criança. Segundo Marino, este último item foi o maior responsável pela queda brusca do Brasil no ranking. Ele diz respeito à questão da não discriminação, que engloba a inclusão e o acesso à educação.
“Nesse ponto temos muitos desafios, como as creches, que têm filas de espera nas capitais. Além disso, tínhamos a meta de 100% de cobertura da pré-escola em 2016. No ano passado atingimos 82%, mas dificilmente conseguiremos cumprir o objetivo, devido principalmente aos cortes orçamentários”, afirma.
Outro quesito em que o Brasil teve queda é a questão da legislação e dos investimentos em infância. Marino diz que é difícil contabilizar esse recurso e ter clareza sobre ele. “Estudos do UNICEF demonstram que em países em crise o investimento em infância é o primeiro a cair, deixando as crianças em situação vulnerável”, lamenta.
No que se refere ao item “interesse nas relações relacionadas à criança” também tivemos pontuação baixa. “A discussão da redução da maioridade penal deve ter pesado bastante. E todo o esforço para aprovação do Marco Legal da Primeira Infância, ocorrido em março de 2016, ainda não contou positivamente para o relatório deste ano”.
A coleta e análise de dados sobre a infância é um desafio que ainda permanece, pois não existe no censo escolar ou nas pesquisas demográficas do IBGE dados mais precisos sobre primeira infância. “Um dado muito importante, por exemplo, é saber quantas crianças estão entrando na creche e com que idade, principalmente as menores de um ano. E não é preciso criar nada novo: basta incluir essa pesquisa nos censos já existentes”, defende Marino.
