Funai inicia nova etapa de estudos para delimitação de Terra Indígena no Acre
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) formalizou, na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU), uma nova etapa dos estudos para a identificação e delimitação da Terra Indígena Kuntanawa, localizada em Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre. A área, reivindicada pelo povo Kuntanawa, fica às margens do Rio Tejo e está inserida na Reserva Extrativista (Resex) do Alto Juruá.
No processo de reconhecimento de terras indígenas no Brasil, a delimitação vem antes da demarcação física. A delimitação identifica e aprova os limites teóricos da área em estudos técnicos, enquanto a demarcação coloca os marcos reais no terreno.
A nova fase foi oficializada por meio da Portaria de Pessoal Funai nº 1.306, de 19 de agosto de 2026, que criou um Grupo Técnico (GT) responsável por realizar estudos complementares de natureza fundiária necessários ao processo.
Nova fase foi oficializada por meio da Portaria de Pessoal Funai nº 1.306. — Foto: Reprodução
A equipe reúne cinco integrantes, sendo três servidores da Funai, um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e um representante da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), do governo do Acre.
A criação do novo grupo ocorre após a Funai já ter iniciado, no ano passado, os trabalhos relacionados à demarcação da área. Em abril deste ano, a fundação havia formalizado outro Grupo Técnico para conduzir os estudos necessários à identificação e delimitação do território.
Na ocasião, a equipe tinha como objetivo elaborar um Plano de Estudos, contemplando análises antropológicas, etno-históricas, sociológicas, jurídicas, cartográficas e ambientais. O grupo contava com profissionais especializados nessas diferentes áreas.