O governo federal anunciou nesta sexta-feira (6) a assinatura de contratos com sindicatos, cooperativas, ONGs e movimentos sociais para a construção de 25 mil moradias populares por meio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades Entidades e Rural.
Um das principais bandeiras do governo Dilma, o programa foi lançado em 2009, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Ministério das Cidades, cerca de 100 mil pessoas serão beneficiadas com a medida anunciada nesta sexta.
Segundo a pasta, dessas 25 mil moradias, 13 mil serão construídas por meio da modalidade Entidades. Nesses casos, é permitido às famílias com renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil, desde que organizadas em associações, a construção das unidades habitacionais.
Pelas regras do governo, o Minha Casa Entidades prevê o pagamento até 90% do valor do imóvel pelo governo, enquanto os outros 10% são custeados pela família beneficiária, que tem até dez anos para pagar as parcelas, que variam de R$ 80 a R$ 270.
Já no caso da modalidade Rural, por meio da qual serão construídas 12 mil moradias, o objetivo é ajudar as famílias que vivem nas áreas rurais do país a construir ou reformar imóveis residenciais, desde que a renda familiar bruta mensal seja inferior a R$ 6,5 mil. Esse módulo também abrange comunidades quilombolas, indígenas, pescadores e extrativistas.
No ato para assinatura dos contratos, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse que a modalidade Entidades vai ter um papel “expressivo” no Minha Casa Minha Vida.
“Esse ato hoje é importante porque acreditamos que o movimento Entidades vai passar a ter um papel mais expressivo dentro do Minha Casa Minha Vida. Todos nós aprendemos a fazer. Porque, no Brasil, não faziam moradia popular, não era da pauta fazer moradia popular. Por que não? Porque só tem um jeito de fazer moradia popular. Tem que fazer a prestação caber no bolso da familia. Se não couber, não tem programa que seja adequado a sua população”, afirmou a presidente.
Balanço
De acordo com o Ministério das Cidades, o governo já contratou por meio do Minha Casa, Minha Vida 4,2 milhões de unidades habitacionais (2,6 milhões já foram entregues aos beneficiários, beneficiando 10,4 milhões de pessoas).
