O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e a Secretaria de Estado de Administração (Sead) publicaram nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do Estado, o Edital nº 113 SEAD/IAPEN, que convoca aprovados no concurso público para cargos do Instituto e da Polícia Penal para as etapas de inspeção médica, entrega de documentos e posse.
A convocação ocorre após as nomeações realizadas por meio do Decreto nº 16.545-P, de 4 de setembro de 2026, e contempla candidatos aprovados para diferentes funções. Entre os cargos estão Agente de Polícia Penal, Assistente Social, Especialista em Execução Penal, Psicólogo e Técnico Administrativo e Operacional.
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Ao todo, foram convocados uma candidata para o cargo de Agente de Polícia Penal feminino e seis candidatos para a função na categoria masculina. Também há convocados para Assistente Social na região de Tarauacá e Envira, Especialista em Execução Penal nas regiões do Baixo Acre e Juruá, Psicólogo no Baixo Acre e Técnico Administrativo e Operacional nas regiões do Baixo Acre e Purus.
Antes da posse, os candidatos deverão passar por uma série de avaliações médicas. Entre os exames exigidos estão avaliação cardiológica com eletrocardiograma e raio-X do tórax, avaliações neurológica, oftalmológica, infectológica, psiquiátrica e ortopédica, além de hemograma completo e glicemia em jejum.
Os exames deverão ter sido realizados em até 90 dias antes da apresentação. Depois de reunir os laudos, os candidatos deverão comparecer à Junta Médica Oficial do Estado para a inspeção. Em Rio Branco, o atendimento ocorre até 24 de setembro, das 8h às 11h, no Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência), localizado no bairro Cerâmica.
Em Cruzeiro do Sul, a inspeção médica será realizada nos dias 10, 17 e 24 de setembro, das 8h às 12h, na unidade localizada na Rua Félix Gaspar, no centro da cidade.
A Junta Médica poderá solicitar exames complementares caso sejam considerados necessários para a conclusão da avaliação. O candidato que não apresentar algum dos laudos exigidos ou deixar de realizar exames solicitados poderá não receber o atestado de sanidade e capacidade física e mental necessário para o prosseguimento do processo.
Após a etapa médica, os convocados deverão entregar a documentação exigida. O prazo para apresentação dos documentos vai até 25 de setembro de 2026, das 8h às 14h. Em Cruzeiro do Sul, a entrega ocorrerá na Unidade Prisional Manoel Neri, localizada na Linha do Divisor, no bairro Formoso. Em Rio Branco, o atendimento será realizado na sede do Iapen, na Rua Coronel Fontenele de Castro, no bairro Estação Experimental.
Entre os documentos solicitados estão documento de identidade, CPF, título eleitoral, comprovantes de quitação eleitoral e militar, documentação de escolaridade, certidões, comprovante de endereço, documentos referentes a dependentes, declarações exigidas pelo órgão e comprovante de conta corrente do Banco do Brasil. Também será necessário apresentar o atestado de sanidade e capacidade física e mental emitido pela Junta Médica Oficial do Estado.
De acordo com o edital, todo o processo de inspeção médica, entrega de documentos e posse deverá ser concluído até 9 de outubro de 2026, conforme o prazo estabelecido no decreto que determinou as nomeações.
Os candidatos que estiverem fora do Acre poderão realizar os exames médicos em outro estado, mas deverão providenciar os respectivos laudos e submetê-los à Junta Médica Oficial do Estado para homologação, conforme as regras previstas no edital.
Informações adicionais sobre o concurso podem ser obtidas junto ao Iapen, das 8h às 14h, pelo telefone (68) 3223-9833, ou com a Secretaria de Estado de Administração pelo endereço eletrônico informado no edital.
Veja lista:
