O Instituto Federal do Acre (Ifac) lançou nesta segunda-feira, 22 de junho, por meio da Pró-Reitoria de Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação (Proinp), o Edital nº 06/2026 COPII/NIT/PROINP, que trata do apoio institucional à proteção da propriedade intelectual. A iniciativa tem como objetivo incentivar pesquisadores, estudantes e inventores a registrarem formalmente suas criações.
O edital é executado em parceria entre a Coordenação de Propriedade Intelectual (COPII) e o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), ambos vinculados à Proinp. A proposta é oferecer suporte técnico e institucional para processos de proteção de ativos como patentes, marcas, softwares e desenhos industriais.
As inscrições estarão abertas de 22 de junho a 11 de dezembro de 2026 e são destinadas a servidores, estudantes de graduação e pós-graduação, além de técnicos administrativos que desenvolvam soluções inovadoras dentro da instituição.
Entre os principais benefícios estão o fortalecimento da segurança jurídica das produções científicas, a proteção contra uso indevido de criações acadêmicas e o estímulo à transformação de pesquisas em soluções aplicáveis ao mercado e à sociedade. O programa também deve contribuir para o aumento dos indicadores de inovação e depósito de patentes do Ifac.
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Para participar, é necessário ser servidor efetivo ou estudante regularmente matriculado no Ifac, integrar grupos de pesquisa certificados pela instituição e cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, além de manter o currículo Lattes atualizado. As propostas devem ser originais e respeitar os critérios de autoria e titularidade previstos no edital.
O edital contempla diferentes modalidades de proteção da propriedade intelectual, incluindo patentes, marcas, registro de software e proteção de cultivares.
Segundo o coordenador de Propriedade Intelectual, Edigar Mendes, a iniciativa busca aproximar a comunidade acadêmica da cultura de proteção das produções científicas desenvolvidas na instituição. Ele afirma que “Nosso objetivo com este edital é aproximar o pesquisador da cultura de proteção da propriedade intelectual advinda das atividades de pesquisa, ensino e extensão do Ifac. A COPII estará de portas abertas para orientar cada etapa da elaboração dos documentos junto aos órgãos competentes e a submissão no edital.”
Para a diretora do Núcleo de Inovação Tecnológica, Gabriela Oliveira, a proteção do conhecimento é fundamental para gerar impacto social e econômico. “Proteger a propriedade intelectual é o primeiro passo para que a ciência feita nos nossos laboratórios se transforme em soluções reais para o mercado e para a sociedade. Esse edital garante a segurança jurídica necessária para futuras parcerias e transferência de tecnologia”, destacou.
Já a pró-reitora de Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação, Alana Chocorosqui, reforça o caráter estratégico da iniciativa. Segundo ela: “A Proinp segue firme no compromisso de valorizar a propriedade intelectual da nossa comunidade. O lançamento deste edital consolida nossa política de incentivo à pesquisa aplicada e à inovação, consolidando nossa instituição como um polo de desenvolvimento tecnológico de destaque.”
Acesse aqui o Edital nº 06/2026 COPII/NIT/PROINP