INSS pode pagar o 14º salário de forma antecipada em 2023?
Como é de conhecimento geral, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pelo pagamento de diversos benefícios de caráter previdenciário. Isto é, considerando as contribuições realizadas à Previdência Social.
Neste sentido, dentre os benefícios propostos, estão as diferentes aposentadorias, pensões, auxílios, seguros, entre outros. Os pagamentos acontecem de forma mensal. Além disso, os beneficiários podem contar com o pagamento do 13º salário, considerando o fim de mais um ano.
Acontece, no entanto, que com o fim do ano de 2022, uma enorme dúvida surgiu em relação ao pagamento do 14º salário. Assim, vale entender do que se trata a proposta, assim como quem poderá receber o pagamento do salário em questão.
Como funciona o 14º salário
Bem, para início da conversa, a primeira coisa a ser feita é justamente entender do que se trata a possibilidade de pagamento do 14º salário, assim como quem tem direito ao benefício. Primeiramente, de modo geral, como dito anteriormente, o fim de cada ano é marcado pelo pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS.
Isso porque, como também dito, o Instituto realiza os pagamentos aos indivíduos considerando as contribuições à Previdência Social. Isto é, ao decorrer de uma vida, os trabalhadores contribuem mensalmente para a Previdência, visando garantir os benefícios do órgão ao fim de suas atividades laborais.
Assim sendo, como os trabalhadores contam com o pagamento do chamado abono natalino, o INSS também realiza o repasse para os beneficiários. Porém, como também é de conhecimento geral, os anos de 2020 e 2021 foram marcados pelo pico da pandemia.
Para melhor entender, ao decorrer dos anos em questão, o Brasil e o mundo enfrentaram um colapso econômico. Essa crise, portanto, atingiu toda a população, incluindo os beneficiários, que contam com o INSS como a única fonte de renda.
Possibilidade de pagamento
Como citado no tópico anterior, o surgimento do 14º salário ocorreu após a enorme crise econômica enfrentada nos anos em questão. Por esse motivo, o foco do pagamento extra era proporcionar um melhor apoio financeiro para os beneficiários, tendo em vista que o INSS é a única fonte de renda dos segurados.
Assim sendo, o pagamento extra é proveniente do Projeto de Lei (PL) 4367/20, apresentado no ano de 2020. Ou seja, o PL já está em tramitação pelo período de 2 anos, considerando a data de apresentação.
Logo, por tratar-se de um Projeto de Lei, o pagamento do 14º salário não foi liberado aos beneficiários neste ano de 2022. Porém, a grande questão é em relação ao repasse no ano de 2023.
Vale dizer, no entanto, que um PL significa, como o próprio nome sugere, apenas um projeto. Isto é, para que o texto apresentado entre em vigor, é preciso que o PL passe por todas as etapas de aprovação. Contudo, no momento, ele ainda está em tramitação pelo Senado.
Por fim, não há como afirmar o pagamento para o ano de 2023, visto que para que o repasse seja possível, é preciso que o PL tenha passado por todas as etapas de aprovação. Além disso, ainda não exista uma estimativa para quando a aprovação poderá acontecer.