Ministro Luiz Fux
O ministro Luiz Fux foi escolhido nesta segunda-feira (11) o relator do recurso impetrado pelo governador do Amazonas, José Melo (Pros), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para permanecer no cargo. Ele foi cassado pelo TRE/AM no início do ano por denúncias de compra de votos em sua campanha de reeleição em 2014. Ainda não se tem data prevista para o início do julgamento no TSE.
José Melo recorreu ao TSE após sofrer duas derrotas no tribunal regional. A primeira foi em janeiro, quando, por cinco a um, os magistrados acataram denúncia de compra de votos feita pela campanha de Melo usando recursos públicos obtidos a partir de contratos fraudados para serviços na Copa.
A denúncia foi impetrada pela coligação do candidato derrotado Eduardo Braga (PMDB), hoje ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff. Já no começo de março, o TRE negou recurso da defesa do governador. Por unanimidade os embargos de declaração foram rejeitados.
Após receber o processo, o ministro Luiz Fux pedirá a manifestação de todas as partes envolvidas. A partir daí Fux elaborará seu voto, que será apresentado ao Pleno do TSE. O voto do ministro pode ser acatado ou rejeitado pela maioria de seus colegas de Corte.
