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Lula sanciona lei que torna agentes comunitários profissionais da saúde

Por Marina, ContilNet Fonte: METRÓPOLES 20/01/2023 às 16:12

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta sexta-feira (20/1), o Projeto de Lei 1802/2019, que reconhece os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. A medida também regulamenta as profissões.

A sanção alterará a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A cerimônia acontece no Palácio do Planalto e conta com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“O PL assinado nesta sexta é mais um passo essencial na garantia de direitos, ao estabelecer que estes agentes são profissionais de saúde, sublinhando seu papel fundamental na dinâmica da Saúde da Família e do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse a Secretaria de Comunicação da Presidência em nota.

O ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, considerou que a sanção valoriza os profissionais, que “são os mais próximos das famílias brasileiras”.