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Está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado dois projetos de lei que tendem a facilitar a revalidação de diplomas de brasileiros que se formaram em medicina nas universidades da Bolívia. Se aprovadas, as propostas iriam beneficiar os mais de 2.000 jovens acreanos que atravessaram a fronteira para se tornarem médicos.
Segundo estimativas dos autores dos projetos, outros 10.000 formados no país vizinho aguardam esta revalidação, enquanto o Brasil sofre com o déficit destes profissionais, sobretudo em cidades do interior.
Enquanto o Projeto de Lei do Senado (PLS) 320/2014, do ex-senador Wilson Matos, visa aumentar o número de instituições aptas a revalidar diplomas estrangeiros, a alteração na lei proposta pelo ex-senador Odacir Soares (PLS 319/2014) estabelece um processo simplificado para revalidação de graus em medicina expedidos para brasileiros na Bolívia.
A proposta estende para universidades privadas e centros universitários públicos e privados a prerrogativa de revalidação de diplomas desde que “tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente” e sejam respeitados os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
O número reduzido de profissionais de saúde e sua má distribuição no território brasileiro também foram lembrados por Odacir Soares na justificação do PLS 319/2014, que estende aos brasileiros formados em medicina na Bolívia o processo de revalidação simplificado previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Para Odacir Soares, a revalidação dos diplomas da Bolívia deverá definir as regiões do território nacional em que será permitido o exercício da profissão, segundo critérios a serem definidos em regulamento.
Como os autores das propostas não estão mais no Senado, as matérias vão aguardar uma nova distribuição de autoria e apresentação na CE, a partir da legislatura que tome posse em fevereiro.
