Ministério da Saúde repassa mais de R$ 3 milhões ao Acre em agosto
O Ministério da Saúde vai repassar R$ 3,39 milhões ao Acre referentes à parcela de agosto da assistência financeira complementar prevista para o exercício de 2026. Os valores foram definidos pela Portaria GM/MS nº 12.125, publicada no dia 26 de agosto, e contemplam a gestão estadual e 18 municípios do estado. As informações são do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31).
Do total, R$ 2,07 milhões serão destinados à gestão estadual. Já os municípios receberão, juntos, aproximadamente R$ 1,31 milhão, considerando os descontos aplicados em algumas cidades que apresentaram saldo em conta acima do limite previsto na regra federal.
Entre os municípios, Rio Branco terá o maior repasse, no valor de R$ 219.633,58, seguido por Cruzeiro do Sul, que receberá R$ 218.268,59. Sena Madureira aparece na sequência, com R$ 85.060,53, enquanto Mâncio Lima terá R$ 76.809,43 e Santa Rosa do Purus receberá R$ 76.678,27.
Também estão previstos repasses de R$ 79.765,37 para Epitaciolândia, R$ 69.746,40 para Xapuri, R$ 59.191,85 para Feijó, R$ 58.025,52 para Tarauacá, R$ 53.047,65 para Plácido de Castro e R$ 51.254,49 para Capixaba.
Do total, R$ 2,07 milhões serão destinados à gestão estadual. — Foto: Reprodução
Os demais municípios contemplados são Brasileia, com R$ 38.851,56; Porto Walter, com R$ 35.398,22; Assis Brasil, com R$ 33.398,03; Marechal Thaumaturgo, com R$ 31.689,12; Acrelândia, com R$ 28.716,53; Jordão, com R$ 10.759,28; e Manoel Urbano, que terá R$ 1.216,02 transferidos.
Em quatro municípios houve descontos por saldo excedente. Acrelândia teve R$ 4.120,77 descontados; Cruzeiro do Sul, R$ 15.125,06; Manoel Urbano, R$ 871,73; e Sena Madureira, R$ 1.471,56.
A assistência financeira complementar é regulamentada pelo Ministério da Saúde e tem os valores calculados conforme os critérios estabelecidos na Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017. A Portaria nº 12.125 entrou em vigor na data de sua publicação.