dando o que falar
O movimento “Levante”, de iniciativa de estudantes, professores e sindicalistas, pediu o apoio dos vereadores de Rio Branco para acionar o Ministério Público do Estado contra as empresas de ônibus, que entregaram 14 veículos usados passando-se por novos.
Eles exigem que seja cancelado o contrato de isenção com as empresas de transporte coletivo, e que os recursos isentados sejam ressarcidos ao Município.
Segundo o estudante Carlos Gomes, um dos líderes do movimento “Levante”, depois da entrega dos ônibus, descobriu-se que os mesmos estavam em circulação desde 2014.
“Temos informações que essa frota que foi entregue não é zero km, e por isso, não condiz com o Projeto de Lei (PL) que foi aprovado e apresentado por parte do prefeito Marcus Alexandre. Nos preocupa muito o prefeito entregando ônibus que não condiz com o projeto apresentado pelo Executivo municipal garantido o beneficio da isenção do ISS e outorga condicionado na renovação da frota”, alertou Carlos.
Eles afirmam que, para cancelar o contrato estabelecido com as empresas por parte do Executivo, está sendo discutido entre os vereadores Marcelo Jucá (PSB), Lene Peteção (PSD), Rabelo Góes (PSDB) e Clésio Moreira (PSDB) uma forma de acionar o Ministério Público para entrar com uma ação civil pública, ou pedido de quebra de contrato, pelo não cumprimento dos termos estabelecidos para as empresas de ônibus.
Os vereadores Marcelo Jucá e Lene Petecão estiveram com os líderes do movimento e garantiram apoio às intervenções para garantir o cumprimento do contrato com as empresas de ônibus, que exige veículos zero km para serem utilizados no transporte coletivo da capital em 2015.
A vereadora Lene Petecão disse que sendo confirmado que os veículos não são novos, o cancelamento da isenção e outorga será um dos pedidos feitos pelos parlamentares de oposição.
A reportagem da ContilNet Notícias procurou o diretor do Sindicato dos Transporte Coletivo, Sérgio Pessoa, mas o funcionário que recebeu a equipe, identificado por Itane, disse que o diretor não se encontrava, pois teria ido para uma audiência.
A assessoria da Prefeitura de Rio Branco disse que os ônibus entregues oficialmente na semana passada pelo prefeito Marcus Alexandre foram adquiridos pelas empresas em outubro de 2014 e chegaram a Rio Branco nos meses de novembro, dezembro e janeiro.
As informações obtidas com a assessora de comunicação da Prefeitura, Andreia Oliveira é que na medida em que os veículos foram chegando, foram sendo colocados para circular na cidade; depois da enchente do rio Acre, o Município realizou a solenidade de entrega oficial.
