Por Vittorio Longhi
Existe uma estranha contradição entre a euforia pelas denominadas Parcerias Público-Privadas (PPPs) e o baixo rendimento oferecido por elas nos últimos 30 anos.
Muitos governos continuam a recorrer às Parcerias Público-Privadas com a esperança de que o setor privado financie a infraestrutura pública e os serviços públicos.
Esta esperança também se mantém no G-20, na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e nas atuais negociações no seio das Nações Unidas para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que serão confirmadas pelos chefes de Estado em setembro de 2105.
Tudo indica, assim, que a privatização está a ponto de converter-se na política oficial da ONU, embora a experiência com as PPPs demonstre que a privatização resulta ser completamente deficiente.
Com o intuito de ampliar o debate, a Unidade Internacional de Investigação de Serviços Públicos (PSIRU, em sua sigla em inglês) acaba de lançar o relatório “Por que as Parcerias Público-Privadas não funcionam?”, no qual avalia a experiência das PPPs, tanto em países ricos quanto em países pobres (para fazer o download do relatório clique aqui).
O informe conclui que as PPPs são uma forma custosa e ineficiente de financiar a infraestrutura, já que ocultam o endividamento público ao mesmo tempo em que concendem garantias estatais a longo prazo para que as empresas privadas obtenham lucros.
A investigação desmistifica os obscuros processos das PPPs, que em sua maioria estão rodeados de segredo e se escondem por trás de negociações confidenciais para proteger vantagens comerciais – visto que não existem consultas públicas, inúmeras promessas são falsas e os contratos comerciais são incrivelmente complexos; de maneira que tudo se concebe para proteger os lucros empresariais.
Algo que, como atesta Rosa Pavanelli, secretária-geral da Internacional de Serviços Públicos (ISP), é totalmente “incompatível com o fato de garantir um acesso universal a serviços públicos de qualidade, especialmente para aqueles que não podem pagar por esses benefícios”, já que “devemos recordar que, se quiserem sobreviver, as empresas do setor privado devem maximizar os seus lucros”.
