buscando saída
Na manhã de quinta-feira (19), o prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino (PR), o secretário municipal Jairo Cassiano e o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal daquele município, Gilberto Lira (PR), estiveram na sede do Ministério Publico Federal, onde foram recebidos pelo procurador-chefe do MPF/AC, Vítor Hugo Caldeira Teodoro, para tratar sobre a iminência de um conflito no ramal São João, comunidade do Seringal São Francisco, localizada no rio Purus, próxima de Sena Madureira.
Com a missão de evitar um suposto conflito entre índios e brancos que moram naquela região, e que têm Sena Madureira como cidade-mãe, o prefeito e o coordenador do Terra Legal no Acre, Antônio José Brana, pediram ajuda do procurador-chefe para que as famílias que moram naquela região há décadas não sejam expulsas.
Em vias de serem expulsas das terras em que habitam, as famílias se veem envolvidas em um imenso conflito que envolve o direito legítimo à terra. Antônio José Brana classifica a questão como complexa e diz que passa pela tênue linha divisória do Acre com o Amazonas, e sobre a legitimidade de posse de índios e a defesa dos direitos dos trabalhadores rurais da região.
“A linha Cunha Gomes, que divide o Acre do Amazonas, é uma linha seca, e quando você está na região, você não sabe onde ela passa. Esse conflito está a poucos quilômetros de Sena Madureira, e assim, fica fácil entender porque as ligações destes moradores são com o Acre e não com Boca do Acre, mas a Justiça entende que as decisões cabem ao Amazonas, embora do ponto de vista administrativo, estas pessoas sejam servidas por Sena Madureira. A respeito das posses memorial e tradicional dos índios, há controvérsias, pois a Igreja Católica diz que há trabalhadores rurais há mais de 70 anos ali. Portanto, é um dilema”, resumiu.
Para o prefeito Mano Rufino, mesmo o Acre não possuindo poder jurídico sobre a área, é impossível virar as costas para 180 famílias que se consideram de Sena Madureira, que desenvolvem relações econômicas e sociais com a região. Ele diz que é preciso arranjar uma solução para o problema.
“Geograficamente, estas pessoas pertencem ao Amazonas, mas todas as relações que elas têm, inclusive econômicas e sociais, é com Sena Madureira. Não podemos cruzar os braços e não ajudar estas 180 famílias. Estas pessoas não têm condições de ir até Manaus, aliás, elas nem se consideram como parte do Amazonas. Precisamos arranjar um caminho para que estas pessoas possam continuar trabalhando e sobrevivendo em suas terras”, diz.
Conhecedor da região, o presidente da Câmara Municipal de Sena Madureira, Gilberto Lira (PR), classifica a situação como preocupante e alerta para a possibilidade de um confronto entre trabalhadores rurais e índios naquela região.
“A situação é preocupante, pois estas pessoas têm toda sua vida naquela região. A relação deles é com Sena Madureira; obviamente, que eles não são ouvidos por Manaus e precisam de ajuda. Apenas a Funai e os indígenas tomam decisões, e eles nem mesmo sabem porque estão saindo de suas terras. Pode haver um conflito lá e é isso que queremos evitar”, avisa.
Um dos trabalhadores da região, Teófilo Tomás da Silva, defende o direito legítimo sobre a terra em questão, diz temer uma ação de despejo e que não tem para onde ir.
“Eu vivi a minha vida toda naquela terra, nunca saí para a cidade. Queremos permanecer no que é nosso. Lá, é nossa única chance, nossa única forma de sobrevivência”, diz.
O procurador-chefe do MPF, Vítor Hugo, afirma que há uma decisão liminar referente ao despejo de quatro famílias do seringal em questão, e que a decisão partiu da Justiça Federal do Amazonas. Ele disse que o que pode ser feito é, em um segundo momento, reverter a decisão.
“Pelo que eu li da decisão, o próprio Ministério Público entendeu que se trata de terras indígenas e que, portanto, deveriam retornar aos índios”, acrescentou.
