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O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, reiterou, em audiência pública da Comissão de Educação (CE), a informação de que a pasta realizará uma nova chamada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para novos contratos ainda em 2015, mas com modificações nos critérios para a concessão dos benefícios. A notícia foi divulgada na noite de segunda-feira (8).
“Revimos os critérios do Fies, alguns dizem respeito à sustentabilidade econômica e outros à prioridade das vagas” , disse o ministro.
Segundo explicou, as vagas serão prioritariamente concedidas para os cursos com nota quatro e cinco nos indicadores de qualidade do Ministério. Também serão priorizadas a formação de professores para a educação básica e os cursos de engenharia e os demais de perfil análogo, além dos cursos da área de saúde. Receberão preferência os pleiteantes das regiões Norte e Nordeste. O MEC ainda estuda a quantidade de vagas a ser ofertadas, disse.
Renato Janine reconheceu que o ano de 2015 será difícil em termos orçamentários, e mesmo com o corte anunciado de R$ 9,4 bilhões para a Pasta, o ministro afirmou que nada será feito sem estudos e avaliações, os cortes terão critério e serão escalonados.
Obras muito iniciais, por exemplo, serão adiadas, assim como as que estão em fase final serão concluídas. Programas como o Ciência sem Fronteiras, o Programa Nacional de Ensino Técnico e Acesso ao Emprego (Pronatec) e o Fies sofrerão reprogramações. Por outro lado, merenda e transporte escolar têm financiamento garantido.
“Tudo o que é estruturante e essencial na educação, como prometeu a presidente Dilma, será preservado. Não será fácil a gestão do MEC esse ano, estamos procurando fazer o melhor de nós. Depois de anos em que tivemos condições de avançar muito, teremos que fazer um balanço”, avaliou o ministro.
Para Renato Janine, o Plano Nacional de Educação (PNE) é a linha mestra da educação do país e todo o trabalho do Ministério será voltado para o cumprimento dos compromissos com a educação, apesar de a responsabilidade não ser exclusiva do MEC. Nisso, para os próximos anos, serão priorizados temas como a inclusão digital e a ampliação da oferta de banda larga nas escolas, o que permitiria a diversificação do ensino, com acesso a vídeo-aulas, por exemplo.
A construção de creches não deixará de receber atenção. A valorização dos professores e o investimento na formação continuada deles, assim como dos que queiram se tornar diretores também.
