Tecnologia da Prefeitura será usada pelo MPAC em novas ações

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura de Rio Branco assinaram, nesta segunda-feira (14), um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar a atuação conjunta entre as instituições. A assinatura ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima.

Durante a cerimônia, Oswaldo destacou que a parceria deve contribuir tanto para o combate à criminalidade quanto para a proteção de direitos fundamentais. Segundo ele, o acesso do Ministério Público às ferramentas e informações utilizadas pelo município permitirá fortalecer ações de prevenção e investigação.

“Com esse sistema, o Ministério Público tendo acesso, nós estaremos fortalecendo a nossa atuação na prevenção de crimes, no combate ao crime em si, depois de sua ocorrência, mas acima de tudo, trabalhando na prevenção, buscando contribuir com esse acesso, com os dados que nós temos também no combate às organizações criminosas”, disse.

O procurador-geral também ressaltou os resultados do sistema de reconhecimento facial utilizado pela Prefeitura. Conforme informado pelo prefeito Alysson Bestene, mais de 81 pessoas que tinham mandados de prisão em aberto foram identificadas e presas com auxílio da tecnologia.

“O prefeito nos informou que mais de 81 pessoas já foram presas porque tinham mandado de prisão em aberto. Face o reconhecimento facial que essas câmaras permitiram. Isso é garantia de segurança para a população. Vai aumentar a sensação de segurança da nossa população”, ressaltou.

Além da área de segurança, Oswaldo explicou que o compartilhamento de dados poderá auxiliar o MPAC em outras frentes, como na localização de pessoas desaparecidas e na proteção de pessoas em situação de rua e outros grupos em condição de vulnerabilidade.

“Nós estamos aumentando e fortalecendo o trabalho do Ministério Público no combate à criminalidade, mas também compete ao Ministério Público e essa parceria também serve para isso, que a Prefeitura, ao ceder, ao compartilhar esse sistema com a instituição. Permitir que o Ministério Público atua de defesa dos interesses sociais dos grupos mais vulneráveis, das pessoas mais necessitadas possam estar buscando pessoas desaparecidas, buscando defender os interesses daqueles que estão na rua, os direitos, as garantias, garantias pessoais que essas pessoas têm, direitos fundamentais que essas pessoas têm”, afirmou.

A parceria também deve contribuir para ações relacionadas à defesa do patrimônio público, do meio ambiente e dos direitos de crianças e adolescentes. O procurador-geral afirmou que a educação e a proteção da infância estão entre as prioridades da instituição e que o uso integrado das informações pode ampliar a atuação do Ministério Público nessas áreas.

Para Oswaldo, a cooperação entre as instituições representa uma forma de unir tecnologia e atuação pública para melhorar a resposta às demandas da população.

“Então, todo esse compartilhamento que nós estamos fazendo de dados vai fortalecer a atuação do Ministério Público em todas as suas áreas de atuação e, evidentemente, a Prefeitura contribuindo no combate, na prevenção da criminalidade e na defesa do interesse social do povo da nossa terra”, finalizou.