O governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, estuda antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), beneficiando cerca de 35 milhões de segurados ainda no primeiro semestre. Tradicionalmente depositado no segundo semestre, entre agosto e novembro, o abono anual pode ter suas parcelas liberadas entre abril e maio, conforme discussões em andamento no Ministério da Fazenda e na Previdência Social. A medida, que não gera custo extra ao orçamento, apenas altera o fluxo de pagamentos, deve injetar aproximadamente R$ 70 bilhões na economia, aquecendo o consumo em um momento de desafios econômicos. Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, confirmou a tendência de adiantamento, mas destacou que o período exato – abril e maio ou maio e junho – ainda está em análise, dependendo da aprovação final do presidente e da Lei Orçamentária Anual de 2025.

A antecipação, prática recorrente nos últimos anos, alcançará segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Em 2024, o governo desembolsou R$ 67 bilhões para 33,7 milhões de beneficiários, com parcelas pagas em abril e maio, e a expectativa para este ano é de um impacto ainda maior, dado o aumento no número de contemplados. O calendário seguirá o número final do benefício, priorizando quem ganha até um salário mínimo, com depósitos escalonados para evitar sobrecarga no sistema da Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos.

A decisão, que deve ser formalizada por decreto presidencial nas próximas semanas, reflete uma estratégia para estimular a economia sem comprometer as contas públicas. Com o Orçamento de 2025 recém-aprovado pelo Congresso Nacional, o governo ganha margem para acelerar os repasses, atendendo a uma demanda crescente de aposentados e pensionistas que dependem do benefício para despesas essenciais, como alimentação e medicamentos.

Datas previstas para os pagamentos

O calendário de antecipação do 13º do INSS depende do período escolhido. Caso ocorra em abril e maio, as datas prováveis são:

• Primeira parcela: Entre 24 de abril e 8 de maio
• Segunda parcela: Entre 26 de maio e 6 de junho
  Se optar por maio e junho, os depósitos devem começar em 26 de maio e se estender até 6 de julho.

Quem terá direito ao benefício

Cerca de 35 milhões de segurados do INSS devem receber o 13º salário antecipado, abrangendo diferentes categorias de benefícios previdenciários. A medida inclui aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios específicos, como os por incapacidade temporária e acidente, além do auxílio-reclusão. Em 2024, o número de contemplados foi de 33,7 milhões, e a previsão para este ano reflete o crescimento natural do sistema previdenciário, com mais pessoas entrando na faixa de elegibilidade.

Apenas os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, ficam fora da antecipação, já que esse grupo não tem direito ao abono anual. Para os demais, o pagamento será dividido em duas parcelas: a primeira, equivalente a 50% do valor do benefício, sem descontos, e a segunda, com ajustes como Imposto de Renda, se aplicável.

Histórico da antecipação do 13º

A prática de antecipar o 13º do INSS ganhou força nos últimos anos, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Em 2020 e 2021, o governo de Jair Bolsonaro adiantou os pagamentos para o primeiro semestre, visando mitigar os impactos econômicos da crise sanitária. Em 2022, ano eleitoral, a medida foi repetida, com parcelas em maio e junho. Sob Lula, a antecipação foi mantida em 2023 e 2024, consolidando-se como uma ferramenta de estímulo econômico. Em 2023, o investimento foi de R$ 62,6 bilhões, beneficiando 30 milhões de pessoas, enquanto em 2024 o valor subiu para R$ 67 bilhões.

Impacto econômico da medida

A injeção de R$ 70 bilhões na economia com a antecipação do 13º do INSS deve movimentar diversos setores, especialmente o comércio e os serviços. Em 2024, o adiantamento gerou um impacto estimado de R$ 17 bilhões no mercado interno, com aumento nas vendas de supermercados, farmácias e lojas de vestuário. São Paulo, que recebeu R$ 17,7 bilhões no ano passado, lidera o volume de repasses, seguido por Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões, e Rio de Janeiro, com R$ 6 bilhões.

Comerciantes de cidades menores relatam que os dias de pagamento do INSS impulsionam o faturamento em até 30%, especialmente em regiões onde o benefício é a principal fonte de renda. A medida também alivia as finanças de famílias que enfrentam inflação persistente e aumento no custo de vida, permitindo o pagamento de contas atrasadas e a compra de itens essenciais.

Como funciona o pagamento

O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, seguindo o calendário habitual do instituto. A primeira corresponde a 50% do valor do benefício, depositada sem descontos, enquanto a segunda inclui deduções como Imposto de Renda para quem ultrapassa o limite de isenção, atualmente em R$ 2.112 mensais. Os depósitos são escalonados pelo número final do benefício, sem o dígito verificador, começando por quem ganha até um salário mínimo.

A Caixa Econômica Federal gerencia os pagamentos, que podem ser acessados via aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento, lotéricas ou agências. Em 2024, cerca de 60% dos beneficiários optaram por movimentações digitais, refletindo a modernização do sistema. Para quem tem benefício cessado antes de 31 de dezembro, o valor é proporcional ao período recebido.

Benefícios para os segurados

A antecipação do 13º traz alívio financeiro a milhões de aposentados e pensionistas, que dependem do INSS para cobrir despesas básicas. Em 2024, o programa alcançou 33,7 milhões de pessoas, e o aumento para 35 milhões neste ano reflete o crescimento do número de segurados. Famílias com idosos relatam que o dinheiro extra no primeiro semestre ajuda a pagar contas de energia, medicamentos e alimentos, itens que pesam no orçamento diante da inflação acumulada de 4,5% em 2024.

Para trabalhadores rurais e urbanos que recebem aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, o adiantamento também significa mais planejamento financeiro no início do ano. Gestantes e beneficiários de auxílios temporários ganham fôlego para despesas extras, como consultas médicas e itens para crianças.

Cronograma anual do INSS

O calendário do INSS para 2025 ainda não foi oficialmente divulgado, mas segue o padrão dos anos anteriores. Veja as datas prováveis para a antecipação em abril e maio:

• Final 1: 24 de abril (1ª parcela) e 26 de maio (2ª parcela)
• Final 2: 25 de abril e 27 de maio
• Final 3: 26 de abril e 28 de maio
• Final 4: 29 de abril e 29 de maio
• Final 5: 30 de abril e 30 de maio
• Final 6: 2 de maio e 2 de junho
• Final 7: 3 de maio e 3 de junho
• Final 8: 6 de maio e 4 de junho
• Final 9: 7 de maio e 5 de junho
• Final 0: 8 de maio e 6 de junho

Debate sobre datas e aprovação

A decisão de antecipar o 13º do INSS depende da aprovação final do Orçamento de 2025, votado pelo Congresso Nacional em março. Rogério Ceron, do Tesouro Nacional, indicou que o governo avalia duas janelas: abril e maio ou maio e junho. A escolha por abril tem sido a preferida nos últimos anos, mas a definição só virá com o decreto presidencial, esperado para o início de abril, após análises do Ministério da Fazenda.

A medida não exige recursos adicionais, apenas altera o cronograma, o que facilita sua implementação. Em 2023, o decreto foi assinado em maio, mas a aprovação precoce do orçamento neste ano permite uma execução mais rápida. O governo busca equilibrar o impacto econômico com a capacidade operacional da Caixa para processar os pagamentos.

Gestão e tecnologia nos depósitos

A Caixa Econômica Federal utiliza o aplicativo Caixa Tem para facilitar o acesso ao 13º, que conta com 120 milhões de usuários ativos. Em 2024, a plataforma processou R$ 14 bilhões mensais em transações do INSS, com 80% delas realizadas digitalmente. Beneficiários podem consultar saldos, fazer transferências via PIX ou sacar em terminais, lotéricas e agências.

Sistemas de inteligência artificial monitoram movimentações suspeitas, como gastos em jogos de azar, prática coibida por determinação do Supremo Tribunal Federal em 2024. A tecnologia garante agilidade e segurança, reduzindo filas e permitindo que o dinheiro chegue rapidamente aos segurados.

Curiosidades sobre o 13º do INSS

O abono anual do INSS tem aspectos que destacam sua relevância:

• Criado em 1962, foi estendido aos aposentados em 1991
• São Paulo recebe o maior repasse, com R$ 17,7 bilhões em 2024
• 70% dos beneficiários são mulheres, muitas chefes de família
• Em 2020, a antecipação começou na pandemia, marcando um precedente
• O valor médio por segurado em 2024 foi de R$ 1.990

Efeitos regionais do adiantamento

O impacto do 13º antecipado varia entre as regiões. No Nordeste, onde 40% dos beneficiários residem, o comércio local espera alta nas vendas de alimentos e eletrodomésticos. Em estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o dinheiro extra deve aliviar dívidas acumuladas, enquanto no Norte, áreas rurais dependem do benefício para transporte e saúde. A medida reforça o papel do INSS como motor econômico em comunidades vulneráveis.