A Justiça do Ceará negou o pedido da defesa do português Luiz Miguel Melitão Guerreiro, condenado a 150 anos de prisão pela Chacina dos Portugueses, que solicitava a transferência do detento para o Acre.
A defesa alegou que Melitão foi aprovado no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Acre (Ufac), com início das aulas previsto para esta quinta-feira (14), e pediu a transferência para que ele pudesse estudar. Os advogados também afirmaram que o condenado possui familiares no Acre, o que contribuiria para sua ressocialização.
Outro argumento apresentado foi o suposto risco à integridade física do preso no Ceará, devido à repercussão do caso. Segundo a defesa, a transferência ajudaria a garantir a segurança dele.
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Apesar de a Justiça do Acre ter informado a existência de vaga para cumprimento de pena em regime semiaberto na comarca de Cruzeiro do Sul, o recambiamento acabou barrado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Na decisão, o desembargador Mário Parente Teófilo Neto afirmou não haver elementos suficientes para conceder o pedido liminar solicitado pela defesa.
No fim de abril, a 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza já havia negado a transferência, informando que não recebeu autorização definitiva do juízo acreano para a realização da mudança.
Luiz Miguel Melitão Guerreiro, condenado a 150 anos de prisão pela Chacina dos Portugueses/Foto: Reprodução
SOBRE O CRIME:
O caso teve grande repercussão nacional devido à brutalidade do crime que resultou na condenação de Luiz Miguel Melitão Guerreiro a 150 anos de prisão. Em agosto de 2001, seis empresários portugueses foram mortos em Fortaleza após serem atraídos ao local pelo condenado, que na época administrava um estabelecimento na Praia do Futuro.
Inicialmente, Melitão tentou se apresentar como uma das vítimas, mas acabou sendo identificado durante as investigações policiais.
Após o crime, ele utilizou cartões bancários das vítimas para realizar saques e compras, o que auxiliou a polícia a rastreá-lo. O português foi preso dias depois no Maranhão, acompanhado da esposa. Outras pessoas também foram condenadas por envolvimento na chacina.
Com informações de Diário do Nordeste.
