Preso há 11 dias em uma investigação da Polícia Federal que apura supostas ligações entre milícias, facções criminosas e agentes públicos no Rio de Janeiro, o pastor Márcio José Matos Poncio de Souza deixou a prisão nesta sexta-feira (11), mas seguirá sob uma série de restrições. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão levou em consideração um laudo médico apresentado pela defesa, que aponta que o pastor possui retocolite ulcerativa grave, uma doença inflamatória intestinal crônica. Os advogados também argumentaram que a esposa do investigado, aos 50 anos, enfrenta uma gravidez de alto risco e necessita de acompanhamento familiar.
Poncio havia sido preso no dia 30 de junho durante a sexta fase da Operação Unha e Carne, conduzida pela Polícia Federal. A investigação tramita no Inquérito 5.020 e apura suspeitas envolvendo a atuação de grupos criminosos e possíveis conexões com agentes públicos.
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Segundo a defesa, o estado de saúde do pastor exige acompanhamento médico especializado. Conforme o relatório anexado ao processo, Poncio convive com a doença desde 2013 e, naquele ano, passou por uma cirurgia para retirada total do intestino grosso e do reto, com reconstrução por meio de bolsa íleo-anal.
O documento médico alerta para possíveis complicações relacionadas à condição, incluindo riscos intestinais, dermatológicos, tromboembólicos e oftalmológicos, além da necessidade de acompanhamento contínuo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, posição que acabou sendo seguida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Restrições continuam
Apesar de deixar a unidade prisional, Márcio Poncio não terá liberdade total. A decisão do STF estabeleceu uma série de medidas cautelares para garantir o acompanhamento judicial do investigado.
Entre as determinações estão o uso de tornozeleira eletrônica, com circulação limitada aos endereços informados à Justiça; proibição de contato com outros investigados; suspensão do uso de redes sociais; entrega do passaporte; suspensão do porte e registro de armas de fogo; e restrição de visitas, permitidas apenas para advogados ou pessoas previamente autorizadas.
Moraes também determinou que qualquer deslocamento por motivo de saúde deverá ser comunicado e autorizado pela Justiça, exceto em situações emergenciais, que deverão ser justificadas posteriormente.
Caso as medidas sejam descumpridas, a prisão domiciliar poderá ser novamente convertida em prisão preventiva.
A Operação Unha e Carne segue em andamento e investiga a atuação de grupos criminosos e possíveis esquemas envolvendo lavagem de dinheiro, influência e articulação com diferentes setores.