O ministro Flávio Dino protagonizou um momento de tensão durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15). Ao questionar uma decisão do presidente da Corte, Edson Fachin, Dino afirmou que os dois usam togas iguais e que, por isso, não haveria diferença entre eles.
“A capa de vossa Excelência é igual à minha”, declarou o ministro durante o debate. A fala ocorreu enquanto Dino questionava a decisão de Fachin de assumir a relatoria de um processo relacionado ao ministro Alexandre de Moraes.
Durante a sessão, Dino também fez críticas ao sistema judicial brasileiro. Segundo o ministro, o país estaria vivendo “o momento mais corrupto da história do sistema judicial”. A declaração ocorreu em meio à discussão sobre a condução de investigações envolvendo integrantes do STF.
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Corte analisa relatório da Polícia Federal
A reunião desta terça-feira é considerada importante porque os ministros analisam um relatório da Polícia Federal (PF), elaborado a partir de mensagens e outros registros que apontariam uma relação próxima entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes de avaliar o conteúdo das mensagens e decidir se há motivos para abrir uma investigação contra Moraes, o plenário deve analisar um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão quer que o relatório da PF seja anulado.
A PGR argumenta que o ministro André Mendonça determinou a produção do documento sem uma solicitação anterior do Ministério Público ou da própria Polícia Federal. Também questiona o fato de a medida não ter sido submetida previamente ao plenário.
Ministros divergem sobre os próximos passos
Mesmo que o relatório seja considerado inválido, há diferentes entendimentos dentro do STF sobre o futuro do caso. Parte dos ministros avalia que o processo pode ser encerrado sem uma análise detalhada das mensagens. Outros defendem que as informações já conhecidas ainda podem ser utilizadas para discutir a abertura de uma nova investigação.
A sessão ocorre em um cenário de desentendimentos entre os integrantes da Corte. Nos últimos dias, houve troca de ofícios, discussões sobre o acesso às provas e questionamentos a respeito da forma como Mendonça conduz o caso.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou que entregou aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados retirados do celular apreendido de Daniel Vorcaro.
No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne informações sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e o Banco Master.
