O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, protagonizou um momento de tensão com Flávio Dino durante uma sessão da Corte nesta terça-feira (15). Fachin interrompeu o colega e cobrou que os pedidos de palavra durante a manifestação de outro ministro sejam feitos à Presidência do tribunal.
A situação ocorreu durante o julgamento que discute a validade de um relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
A troca começou no momento em que Dias Toffoli apresentava as razões pelas quais decidiu não participar do julgamento. Durante sua manifestação, ele citou uma sugestão apresentada anteriormente por Flávio Dino, que tentou intervir na fala do colega.
Foi então que Fachin entrou na discussão e pediu que as intervenções passassem pela Presidência da Corte.
“Eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à Presidência”, declarou Fachin.
O presidente do STF acrescentou que o Regimento Interno estabelece que “nenhum falará sem autorização do presidente”.
Dino, por sua vez, discordou da interpretação. O ministro argumentou que, tradicionalmente, os apartes no Supremo são solicitados diretamente ao integrante da Corte que estiver falando.
“Presidente, eu vou seguir o regimento interno”, respondeu.
Fachin lê regimento e Dino rebate
O assunto não terminou naquele momento. Mais tarde, Fachin voltou à questão e leu durante a sessão o artigo 133 do Regimento Interno do Supremo.
O dispositivo estabelece que “nenhum falará sem autorização do presidente, nem interromperá a quem estiver usando a palavra, salvo para apartes quando solicitados e concedidos”.
Fachin então questionou se a parte que trata da concessão de apartes estaria se referindo justamente ao ministro que estivesse fazendo uso da palavra.
Dino confirmou essa interpretação.
“O aparte é dirigido a quem está com a palavra. Claro que em algum momento nós mudemos o regimento, mas por enquanto é esse”, afirmou.
Após a explicação, Fachin sinalizou ter entendido o posicionamento apresentado pelo colega.
“Eu compreendi agora a posição de Vossa Excelência”, disse o presidente do STF, encerrando naquele momento a discussão.
Gilmar Mendes fica do lado de Dino
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, também entrou no debate e reforçou a interpretação defendida por Flávio Dino.
Gilmar afirmou que, ao longo de mais de duas décadas de atuação no Supremo, o entendimento adotado na Corte tem sido de que cabe ao ministro que está falando decidir se concede ou não um aparte.
“Eu sempre entendi, pelo menos nos 20 e tantos anos que aqui estou, que quem concede o aparte é quem está com a palavra”, declarou.
Nova troca durante a sessão
O tema voltou a provocar comentários entre Fachin e Dino posteriormente.
Enquanto Gilmar Mendes analisava uma questão de ordem apresentada por Dino, Fachin comentou ter percebido “ironia nas entrelinhas” de uma das intervenções feitas durante a discussão.
Dino respondeu em tom descontraído.
“A ironia serve para descontrair o ambiente. Vossa Excelência sabe disso”, disse.
Depois da resposta, o ministro retomou seus argumentos relacionados à interpretação e ao cumprimento do Regimento Interno do Supremo.
