Alan Rick apresenta projeto para reduzir preço de passagens e levar mais voos ao Acre

Viajar de avião dentro da Região Norte, especialmente a partir do Acre, ainda é caro, demorado e, muitas vezes, depende de conexões fora da própria região. Esse cenário pode começar a mudar com uma proposta apresentada no Senado que busca ampliar a oferta de voos e reduzir o preço das passagens.

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) protocolou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, um substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.600/2025. O texto cria o Programa NorteAr, uma política pública voltada ao fortalecimento da aviação regional na Amazônia.

A proposta surge diante de um problema histórico: a baixa conectividade aérea no Norte do país. Dados do Anuário Brasileiro de Aviação Civil mostram que, em 2024, apenas 47 localidades da região contavam com voos comerciais, de um total de 190 em todo o Brasil, menos de um quarto. Isso acontece mesmo com a região ocupando quase metade do território nacional.

Proposta é do senador Alan Rick/Foto: Reprodução

Na prática, isso significa que deslocamentos entre estados vizinhos, como Acre, Amazonas ou Pará, frequentemente exigem escalas em outras regiões do país, aumentando o tempo de viagem e encarecendo as passagens.

A expectativa é que cidades do Acre e de outros estados da região passem a contar com mais voos regulares, maior frequência e conexões diretas, inclusive entre municípios do próprio Norte e com outras partes do país, sem a necessidade de longos desvios.

Ao relatar o projeto, Alan Rick fez ajustes para tornar a proposta mais viável. O novo texto flexibiliza regras de uso dos recursos, amplia o alcance das rotas e estabelece critérios como transparência, monitoramento e prioridade para áreas mais isoladas.

Segundo o senador, a iniciativa vai além da mobilidade. A ideia é impulsionar o turismo, facilitar o acesso a serviços essenciais e estimular a economia regional. “Mais voos significam mais integração e mais oportunidades”, defendeu.

O projeto original é de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), e o parecer apresentado mantém a base da proposta, mas com mudanças para aumentar sua efetividade.

O relatório ainda aguarda inclusão na pauta da comissão para ser votado.

Combustível mais barato já entrou na lei

A proposta também se conecta a uma medida anterior defendida por Alan Rick. Durante a discussão da nova Lei Geral do Turismo (Lei nº 14.978/2024), o senador conseguiu incluir um dispositivo que autoriza o uso do FNAC para subsidiar o querosene de aviação (QAV) na Amazônia Legal.

A iniciativa cria uma base legal para reduzir um dos principais custos das passagens aéreas na região. No entanto, a medida ainda depende de regulamentação do governo federal para começar a valer.

Com o NorteAr, a ideia é ampliar esse movimento, criando uma política mais ampla para fortalecer a aviação regional e reduzir o isolamento de estados como o Acre.