Atuação de Socorro Neri no Descongela abriu caminho para recuperar direitos dos servidores

Uma pauta defendida por Socorro Neri (mdesde o início do mandato chegou a 2026 com resultado concreto. A aprovação do chamado Descongela abriu caminho para a recuperação de direitos relacionados aos 583 dias que deixaram de ser contabilizados durante a pandemia.

Socorro entrou nessa luta em 2023, quando apresentou o PLP 114 para corrigir os efeitos da Lei Complementar 173/2020. A norma havia suspendido, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, a contagem de tempo para benefícios vinculados ao serviço público.

Em 2025, a deputada assumiu a relatoria da matéria que tratava do Descongela no Plenário da Câmara e participou diretamente da construção do texto aprovado pelos deputados. No ano seguinte, a medida foi sancionada e virou lei.

Com a mudança, estados e municípios passaram a poder reconhecer, de acordo com suas regras e condições orçamentárias, direitos como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e benefícios equivalentes referentes ao período congelado.

A atuação no Descongela integra o conjunto de pautas que Socorro apresenta nesta campanha de reeleição como resultado do primeiro mandato: uma defesa iniciada em 2023, acompanhada no Congresso e levada até a aprovação.

Socorro Neri é candidata à reeleição para deputada federal pelo Progressistas, com o número 1101.