O Senado Federal aprovou o AuxĂlio-Gasolina de atĂ© R$ 300 para motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas. O benefĂcio faz parte dos projetos de lei que estĂŁo sendo debatidos no Congresso para regularizar o preço dos combustĂveis no paĂs.
Para financiar esse benefĂcio, estima-se que cerca de R$ 3 bilhões deverĂŁo ser gastos. Os pagamentos, caso o projeto seja aprovado, serĂŁo realizados de forma mensal.
AuxĂlio-Gasolina: quem receberá?
Segundo o texto aprovado no Senado, os seguintes grupos de pessoas terĂŁo direito ao AuxĂlio-Gasolina (caso seja aprovado):
- R$ 300: para motorista de transporte individual (taxistas e motoristas de aplicativos)
- R$ 300: para condutores de pequenas embarcações (motores até 16 hp);
- R$ 100: destinado aos condutores de motos de até 125 cilindradas.
Para garantir acesso ao benefĂcio social, será preciso que a pessoa tenha uma renda familiar de atĂ© trĂŞs salários mĂnimos. AlĂ©m disso, quem estiver inscrito no AuxĂlio Brasil terá prioridade na hora de receber o dinheiro.
Projeto de lei não tem previsão de análise
O AuxĂlio-Gasolina Ă© denominado AuxĂlio CombustĂvel Brasileiro (ACB) e compõe o Projeto de Lei nÂş 1.472, que tem objetivo de regulamentar o preço dos combustĂveis.
Contudo, a Câmara dos Deputados ainda nĂŁo deu sinais de quando pretende analisar o projeto de lei que cria um auxĂlio para custear a gasolina. Por enquanto, a proposta tem sido deixada de lado e nĂŁo tem previsĂŁo de quando o texto começará a tramitar na Casa.
AlĂ©m da aprovação da Câmara dos Deputados, será preciso que haja sanção presidencial para vigorar como lei. Por fim, no texto, Ă© informado que o AuxĂlio-Gasolina sĂł será pago caso haja uma disponibilidade orçamentária nas contas do governo.
É importante lembrar que, como este Ă© um ano eleitoral, os repasses nĂŁo poderĂŁo começar em 2022, mesmo apĂłs sanção do presidente da RepĂşblica. Por isso, o benefĂcio sĂł poderá ser pago a partir de 2023, desde que nas regras estabelecidas.
