O auxĂlio emergencial no valor de R$ 1.200 mensais foi instituĂdo de forma permanente apĂłs a aprovação do Projeto de Lei 2099/20, pela ComissĂŁo dos Direitos da Mulher. Esse valor será destinado Ă s mulheres que sĂŁo provedoras de famĂlias monoparentais, ou seja, que chefiam a residĂŞncia sem contar com a ajuda de um cĂ´njuge.
TambĂ©m Ă© preciso ter uma renda familiar mensal per capita de no máximo meio salário mĂnimo. Ou ainda, a mulher pode ter uma renda mensal total de no máximo trĂŞs salários mĂnimos, que ainda assim terá direito a esta ajuda.
O ex-deputado Assis Carvalho Ă© o autor deste projeto que foi relatado pela deputada Erika Kokay. ApĂłs dar parecer favorável, a deputada do PT-DF, fez questĂŁo de acrescentar uma emenda onde Ă© previsto que este auxĂlio emergencial terá um reajuste automático todos os anos de acordo com o INPC, que tambĂ©m regula o salário mĂnimo.
Erika explicou que o Brasil vem atravessando uma situação muito difĂcil, que as famĂlias estĂŁo vendo a renda cair e por isso Ă© preciso criar polĂticas permanentes de amparo principalmente Ă quelas mulheres que criam os filhos sozinhas.
A deputada completou: “Para as mulheres provedoras de famĂlias monoparentais, a situação Ă© ainda mais dramática, pois, em muitos casos, nĂŁo contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares”.
Agora o projeto aguarda para ser analisado pelas comissões Seguridade Social e FamĂlia; Constituição e Justiça; Finanças e Tributação e de Cidadania.
