O presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou uma notícia nas suas redes sociais, na manhã desta sexta-feira (24/12), sobre o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter sido escolhido como relator da ação que discute o ensino de questões de gênero nas escolas.
Na publicação, o chefe do Executivo nacional voltou a lembrar que quem se eleger presidente da República no próximo ano poderá indicar dois ministros para a Suprema Corte e comemorou: “Feliz Natal, ho, ho, ho”.
A ação foi protocola no STF pelo PSol, em 2018, e pede a derrubada de duas leis municipais, em Petrolina (PE) e Garanhuns (PE), que proíbem a abordagem do tema na grade curricular e em materiais didáticos nas escolas das cidades.
“20% do governo no STF”
No início deste mês, Bolsonaro afirmou que os ministros indicados por ele ao Supremo representam 20% das teses do governo dentro da Corte.
No atual mandato, o presidente fez duas indicações ao STF. A primeira, em 2020, com a indicação de Nunes Marques, e a mais recente, em julho deste ano, de André Mendonça.
“Graças a Deus nós conseguimos enviar não para o Supremo, mas em um primeiro momento para o Senado Federal – e foram aprovados – dois nomes, duas pessoas que marcam também a renovação do Supremo. Renovam-se o Executivo, o Legislativo, e o Supremo também é renovável. Ninguém é eterno. Alguns acham que são eternos. Ninguém é eterno, e vai aí uma renovação”, declarou o titular do Planalto.
“Hoje em dia, eu não mando nos dois votos no Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que nós gostaríamos que fosse decidido e votado dentro do Supremo Tribunal Federal”, salientou.