Deputados aprovam obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos e privados no Acre

Por Marina, ContilNet 09/09/2020 às 12:45

Em sessão remota extraordinária realizada no início da tarde desta quarta-feira (9), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovaram o projeto do Poder Executivo que torna obrigatório o uso de máscara em locais públicos e privados do Estado.

A lei foi aprovada por 14 votos e deve seguir para sanção do governador Gladson Cameli. 

O projeto deve perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 02, de 20 março de 2020.

Em caso de descumprimento, o governo institui multa, porém, o valor ainda não foi estipulado. 

 

Conteúdo Original / Fonte: SAIMO MARTINS, DO CONTILNET

Bloqueador de anuncios detectado

Por favor, considere apoiar nosso trabalho desativando a extensão de AdBlock em seu navegador ao acessar nosso site. Isso nos ajuda a continuar oferecendo conteúdo de qualidade gratuitamente.