Dino determina retorno do diretor-geral da PF após decisão de Mendonça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, voltem aos cargos. Os dois haviam sido afastados preventivamente um dia antes por decisão do ministro André Mendonça.
A determinação de Mendonça ocorreu após um pedido apresentado pelo Partido Novo. Para Dino, porém, a legenda não poderia solicitar esse tipo de medida dentro de um processo do qual não participa oficialmente.
Na avaliação de Dino, o afastamento também interferiu em outro procedimento que já estava em andamento no Supremo. O presidente da Corte, Edson Fachin, havia determinado a abertura de um processo para analisar informações relacionadas a encontros e à suposta relação de autoridades com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O caso deverá ser levado para análise dos ministros do STF em plenário.
Dino afirmou que a decisão individual de Mendonça acabou passando à frente desse procedimento. O ministro também criticou a possibilidade de uma decisão isolada interromper o trabalho da Polícia Federal, principalmente porque os diretores afastados estão ligados a investigações em andamento.
Segundo Dino, a retirada dos dois servidores poderia afetar centenas de apurações consideradas urgentes em diferentes partes do país. Ele também afirmou que divergências entre um ministro e integrantes da PF não podem ser usadas como motivo para paralisar investigações ou interferir no funcionamento da instituição.
A decisão ainda menciona encontros entre André Mendonça e Daniel Vorcaro no início de 2025. Para Dino, esse fato aumenta a necessidade de cuidado em decisões que possam interferir diretamente na administração da Polícia Federal.
Além de determinar o retorno de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, Dino proibiu novas medidas cautelares contra os dois quando elas forem baseadas apenas em atos realizados durante o exercício regular de suas funções. Ele também determinou a retomada das atividades da Diretoria de Inteligência Policial.
A decisão de Flávio Dino ainda precisará ser analisada pelo plenário do STF. A data da votação será definida pelo presidente da Corte, Edson Fachin.