A deputada federal e ex-ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann (PT-PR) rebateu publicamente na noite deste sábado (18) as declarações do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). Em agenda política realizada mais cedo, o parlamentar fluminense criticou a Lei Maria da Penha, classificando o dispositivo jurídico como “um pedaço de papel” que “não vai defender as mulheres”.
Por meio de uma postagem em sua conta oficial na plataforma X (antigo Twitter), a deputada classificou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro como “ignorante” e saiu em defesa da legislação, que completará duas décadas de vigência e se consolidou como a principal ferramenta estatal de combate e prevenção à violência doméstica e familiar no Brasil.
“Disse que a Lei Maria da Penha é um pedaço de papel e que ele, sim, vai ter programa efetivo”, escreveu Gleisi, em tom de crítica ao opositor. A parlamentar argumentou que o texto legal estruturou toda a rede nacional de atendimento a vítimas ao estabelecer bases institucionais como patrulhas policiais especializadas, delegacias da mulher, juizados específicos para violência de gênero, medidas protetivas de urgência e o enquadramento de prisões para agressores.
Na mesma manifestação, Gleisi Hoffmann frisou que a Lei Maria da Penha possui respaldo e validação da Organização das Nações Unidas (ONU), que a qualifica historicamente como uma das construções legislativas mais avançadas do planeta em sua temática. Para a ex-ministra, o instrumento possui importância de caráter vital, especialmente diante dos atuais indicadores macroeconômicos e sociais que apontam para o avanço dos registros de violência contra a mulher e de feminicídio. Segundo a petista, sem o advento da norma, o país permaneceria estagnado no reconhecimento legal da gravidade da violência no ambiente doméstico.
As críticas de Gleisi originaram-se de um pronunciamento feito por Flávio Bolsonaro durante a tarde, no decorrer de um encontro estadual do PL sediado no Espírito Santo. Na ocasião, o pré-candidato ao Planalto discursou com foco na área de segurança pública e defendeu um endurecimento drástico da legislação penal para coibir agressões.
“A gente tem lei no Brasil e esses marginais vão ter que ficar, sim, muito mais tempo presos, não vai mais sair em audiência de custódia. Esse pedaço de papel que é a Lei Maria da Penha não é o que vai defender as mulheres”, declarou o senador em cima do palanque. Durante a fala, Flávio usou como exemplo o modelo implementado pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, e indicou que um futuro governo de seu grupo político adotará diretrizes centralizadas no encarceramento prolongado de criminosos em todo o território nacional.
