Um termo de fomento assinado pelo governo do Estado do Acre por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis – SEDENS – com uma empresa mato-grossense ligada ao setor de pescado vai custar a quantia de quase R$ 900 mil reais. O contrato visa capacitar os piscicultores do estado. O anúncio foi publicado na edição do Diário oficial do Estado (DOE), de terça-feira (28).
Detalhes do contrato
Conforme consta no extrato do Termo de Fomento nº 005/2018, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens) repassará R$ 897.785,50 ao Instituto Tecnológico Peixes do Brasil.
Os recursos são oriundos do Programa de Programa de Redução do Desmatamento e Conservação Ambiental (Redd Early Movers-REM) FASE II KFW e e o convênio terá duração de 12 meses, a contar da data de publicação.
A medida, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE), revela que o termo de fomento é decorrente de Chamamento Público nº 001/2018.
Os valores a serem repassados vão ser usados para promover a capacitação técnica e gerencial de piscicultores através de ações de qualificação e formação técnica em sistemas de produção. Em especial aqueles vinculados a cooperativas e associações, visando a profissionalização e melhor inserção desses produtores no mercado de trabalho.
