Voto de Gilmar Mendes
Antes de Lewandowski, Gilmar Mendes já havia votado pela declaração de parcialidade de Moro.
De acordo com o voto de Gilmar Mendes, devem ser anulados todos os atos praticados por Moro contra Lula no caso do triplex, inclusive na fase de investigação. Segundo o voto do ministro, uma nova investigação pode ser iniciada.
Para Mendes, houve um “conluio” entre Moro e os procuradores que atuaram na força-tarefa da Operação Lava Jato, o que, segundo ele, maculou o processo.
Lewandowski acompanhou o voto de Mendes. Ele votou pela nulidade integral de todos os atos no caso do triplex, desde o início das investigações, sem possibilidade de que sejam validados.
O ministro afirmou que a perícia realizada pela Polícia Federal não apontou indícios de que as mensagens apreendidas pela Operação Spoofing — que mostram diálogos entre Moro e procuradores — tenham sido manipuladas pelos hackers que invadiram os celulares das autoridades.
Segundo o ministro, as mensagens mostram que houve um acerto entre o juiz e os procuradores para resultar na condenação de Lula.
O ministro disse que não se combate o crime cometendo crime e cobrou correção de rumos da operação ao longo dos anos.
“O resumo da ópera é: você não combate o crime cometendo o crime. Você não pode se achar o ‘ó do borogodó’. Calcem as sandálias da humildade. Eram as palavras daquele que vos fala em dezembro de 2016 na presença dos procuradores da Lava Jato, inclusive do juiz Sérgio Moro”, afirmou Mendes.
O ministro apontou “a absoluta contaminação da sentença proferida pelo magistrado resta cristalina quando examinado o histórico de cooperação espúria entre o juiz e o órgão da acusação”.
Voto de Lewandowski
Ricardo Lewandowski afirmou que elementos de convicção revelaram a “incursão heterodoxa” de Moro e escancararam a confusão entre a conduta de julgar e acusar. Para o ministro ficou configurado no caso um “evidente” abuso de poder.
“Restou escancarada uma devida confusão entre as atribuições de julgar e acusar por parte do então magistrado Sergio Moro. E o pior, confusão esta motivada por razões mais do que espúrias. Sim, porque todos os desdobramentos processuais, concomitantes e posteriores, levam ao inexorável desenlace no sentido de que o ex-juiz extrapolou a não mais poder os limites da função jurisdicional da qual estava investido, neutra e imparcial por definição, ao assumir o papel de verdadeiro coordenador dos órgãos de investigação e acusação, em paralelo à função de julgador. Ficou patenteado o abuso de poder”, afirmou.
Votos dos demais ministros da turma
O julgamento começou em novembro de 2018. Na ocasião, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pela rejeição do pedido de suspeição.
Cármen Lúcia já adiantou que apresentará o voto novamente, depois que Nunes Marques devolver o o processo para conclusão do julgamento — Fachin poderá fazer o mesmo. Até o final de um julgamento, qualquer ministro tem direito